Membro de Forus, a MESA de Articulação de Associações Nacionais e Redes de ONGs da América Latina e do Caribe, uma entidade que reúne milhares de organizações da sociedade civil, vem a público para expressar sua preocupação pela direção de ações que várias nações estão tomando para enfrentar a epidemia do coronavírus (COVID-19) em nosso continente.


Não há dúvidas sobre a gravidade da pandemia. No entanto, em vários países, os governos demoraram em tomar as medidas de proteção e prevenção necessárias e, com frequência, promovem políticas que somente beneficiam a parte mais elitizada de nossa sociedade. E o mais grave, em alguns países da região, a criminalização dos movimentos sociais e os assassinatos de seus líderes continuam. Esses ataques devem parar imediatamente.

Preocupa-nos a situação de falta de proteção da população migrante venezuelana, dos povos indígenas, assim como das pessoas privadas de liberdade. Estamos en solidariedade em particular com os cidadãos e cidadãs de Guaiaquil, Equador, pela situação desumana e indigna na qual morrem as pessoas contagiadas pelo vírus. 

A pandemia revelou o fracasso da política neoliberal da América Latina e do Caribe, que mercantilizou a saúde e os serviços de saúde, já hoje em colapso, não tendo a capacidade de atender às hospitalizações urgentes. Mais uma vez, revelaram-se as desigualdades sociais, o que nos convida a propor outro modelo de crescimento e desenvolvimento econômico. 

Por isso, as medidas devem ser de caráter universal e satisfazer as necessidades de informação, atenção e proteção de todos os estratos sociais, especialmente os mais vulneráveis, devido à sua idade, condições físicas, territoriais ou econômicas.

As ações de isolamento social são necessárias, mas para que essas medidas sejam efetivas, é essencial que os governos nacionais implementem urgentemente políticas mínimas de inclusão para grandes setores sociais que vivem à margem da economia formal. Da mesma forma, deve-se garantir a estabilidade no emprego dos trabalhadores e trabalhadoras em atividades não essenciais. 

Deve-se garantir também os equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde, aos coletores e recicladores de lixo e aos profissionais do transporte público. Que se garantam os direitos pela informação pública relacionados com a evolução da pandemia do novo coronavírus, e a transparência nas medidas e na aplicação dos recursos públicos para enfrentá-lo. 

Nesse contexto, os governos não devem assumir as tarefas das organizações e movimentos sociais. Pelo contrário, devem apoiar essas iniciativas e aproveitar sua capacidade e legitimidade para atuar com as comunidades mais vulneráveis.

É essencial que os governos nacionais atuem com transparência e respeito pelos direitos humanos, pelas formas autônomas de organização e pelos movimentos sociais. Que se fomentem e apoiem as redes de solidariedade comunitária com recursos humanos, materiais e financeiros. Nesse sentido, devemos prestar uma atenção especial às medidas para eliminar e isolar comunidades populares ou segmentos sociais em nome da luta contra a pandemia. Também chamamos a atenção para o aumento da violência doméstica devido ao prolongado confinamento das famílias.

A MESA de Articulação continuará contribuindo e orientando o cumprimento das medidas de isolamento social na sede de seus membros, com ações para mobilizar recursos financeiros para apoiar as redes de solidariedade nas periferias, áreas rurais, quilombos e comunidades indígenas de nossos países, assim como advogar junto aos parlamentos para que decidam com urgência as políticas necessárias, aprovem a desbloqueio de fundos, controlem os aumentos abusivos de preços e sejam responsáveis por medidas que protejam efetivamente a vida.

Continuaremos com o monitoramento do progresso da pandemia em nossos países e o monitoramento das medidas tomadas pelas autoridades públicas constituídas, denunciando violações dos direitos humanos e da democracia, apelando ao espírito de solidariedade, à defesa da vida e ao bem comum.

Vivemos um momento de transição profunda, em que os "deuses" dos valores de mercado se mostraram incapazes de promover o bem comum. Em que a solidariedade, o sentimento de humanidade, de vida em grupo, o papel das comunidades e a proteção do meio ambiente se destacam das guerras, dos genocídios, da exclusão e da desigualdade.  A América Latina pós-pandêmica poderia ser um continente mais solidário, mais democrático e menos desigual. Estaremos mobilizados e mobilizadas para isso.