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CADE

Programa de Intercâmbio de Direitos Digitais

Uma oportunidade única de encontro presencial entre o Norte Global e o Sul Global

Os desafios em matéria de direitos digitais e governação da Internet variam de região para região, mas muitas questões exigem colaboração global, partilha de conhecimentos e ação coletiva.

 

Explorar desafios comuns e promover a ação coletiva.  

 

Descubra o Programa de Intercâmbio de Direitos Digitais

 

O programa   convida três pares de organizações da sociedade civil   — reunindo uma   organização   do Norte Global   e outra do Sul Global — para colaborarem presencialmente numa troca de ideias focada, com a duração de três dias  , sobre   um desafio digital comum   e uma estratégia de defesa de políticas.   Este programa     é uma iniciativa da   Forus   e do   Centro Europeu para o Direito das Organizações Sem Fins Lucrativos (ECNL)  no âmbito   de   das   Alianças da Sociedade Civil para o Empoderamento Digital (CADE), um projeto cofinanciado pela UE.  

Conheça os participantes

Após mais de 25 candidaturas

Foram selecionadas 3 parcerias para trabalharem em conjunto em desafios urgentes relacionados com os direitos digitais. Descubra-as abaixo!

Transferir o ónus: um sprint político e tecnológico entre os EUA e o México para a prevenção intersetorial de fraudes e o reembolso justo

 

Fiorentina García (Tec-Check) + Delicia Reynolds (Consumer Reports)

 

A Tec-Check e a Consumer Reports estão a reunir experiências do México e dos Estados Unidos para explorar formas de prevenir fraudes digitais e apoiar o reembolso justo. Pretendemos que as pessoas afetadas por fraudes encontrem respostas mais claras e processos de reclamação mais simples. Este intercâmbio irá analisar as responsabilidades dos bancos, das plataformas digitais e das empresas de telecomunicações. O seu valor reside na combinação de investigação e experiências dos consumidores provenientes de dois contextos diferentes. O workshop utilizará a «Fairness by Design», a metodologia comprovada da Consumer Reports. Ao longo de três dias, desenvolveremos ideias para a prevenção de fraudes e o tratamento de reclamações, com salvaguardas de privacidade. Esperamos criar dois protótipos iniciais e recolher feedback de consumidores e especialistas. Estas perceções ajudar-nos-ão a preparar recomendações e a identificar possíveis próximos passos em ambos os países.

 

Transformar públicos não especializados em intervenientes eficazes na governação da IA

 

A governação da IA está a ser decidida em fóruns e com uma terminologia que excluem os grupos que enfrentam as suas consequências. Tanto a Artigo 19 como a WACC trabalham com grupos não especializados que detêm uma verdadeira autoridade moral e de comunicação, mas que têm estado, em grande parte, ausentes dos espaços onde as questões políticas e a responsabilização relacionadas com a IA estão a ser discutidas e decididas. O desafio comum consiste em determinar como a sociedade civil pode ajudar a transformar grupos de base ampla em atores empenhados e eficazes na governação da IA, em vez de ceder esse terreno a uma elite técnica e empresarial restrita, localizada principalmente no Norte. Em conjunto, irão analisar como envolver organizações e comunidades religiosas a nível nacional, regional e internacional, transformando-as em parceiros de defesa dos direitos digitais e da responsabilização na IA.  

Definir respostas ao abuso facilitado pela tecnologia através das perspetivas dos jovens

 

Timothy Wafula (KELIN) + Molly Pugh-Jones (STOPAIDS)

 

Ao longo de seis anos de colaboração como cofundadores do Consórcio do Projeto de Saúde e Direitos Digitais, a STOPAIDS e a KELIN reuniram evidências sobre os danos digitais, incluindo uma compreensão mais abrangente e matizada de como o abuso facilitado pela tecnologia é vivenciado por mulheres e raparigas, rapazes, pessoas transgénero e pessoas que vivem com VIH. O reconhecimento destas realidades diversas exige respostas de governação que sejam interseccionais e baseadas nos direitos. Ao longo de três dias, os membros da Equipa Consultiva Comunitária da KELIN (K-CAT) — um grupo de jovens ativistas digitais — trabalharão com ambas as organizações para identificar oportunidades específicas de defesa de direitos, com vista a responder e prevenir o abuso facilitado pela tecnologia no Quénia. Este intercâmbio irá desenvolver as competências dos jovens defensores digitais, proporcionar uma oportunidade para planear estratégias de defesa e permitir que estas sejam postas em prática no IGF. 

Na prática

 

O Programa de Intercâmbio sobre Direitos Digitais apoia pares de organizações selecionadas a explorar um desafio digital comum — como a governação da IA, a inclusão digital, a privacidade, a encriptação ou a liberdade de expressão — através de um intercâmbio presencial de três dias, financiado pelo programa. Os participantes irão comparar experiências entre regiões, reforçar as suas estratégias de defesa de causas e desenvolver recomendações políticas conjuntas e ações concretas de acompanhamento. Fique atento a esta página para saber mais sobre o impacto do programa e sobre a forma como este cria espaço para a aprendizagem entre pares, o reforço da confiança e a colaboração estratégica, com vista a enfrentar os desafios digitais globais, ao mesmo tempo que amplifica as diversas perspetivas nos processos de governação da Internet.

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