As ONGs têm feito esforços significativos ao longo dos últimos 15 anos para evitar danos nas suas intervenções, especialmente no combate à violência sexual e de género. Para este efeito, a maioria adotou ferramentas como códigos de conduta ou procedimentos de alerta. No entanto, a realidade demonstra as dificuldades na implementação destas medidas, como evidenciado pelas revelações na comunicação social sobre atos cometidos por funcionários de ONGs.

Por seu lado, os principais doadores internacionais comprometeram-se com uma carta de 22 princípios destinada a prevenir e proteger contra a violência sexista e sexual cometida por pessoal que atua no âmbito da solidariedade internacional. Esta carta traduz-se num aumento das exigências em termos de ferramentas e mecanismos de responsabilização para as ONGs.

Enquanto os doadores britânicos, americanos e noruegueses conseguiram mobilizar recursos financeiros significativos para apoiar as ONGs no desenvolvimento destes processos, nesta fase não estão previstos recursos para as ONGs francesas. No entanto, nem todas as organizações dispõem dos recursos necessários para definir e implementar políticas, ações e ferramentas de prevenção e combate à violência de género e sexual, bem como de proteção de todas as pessoas afetadas por estas violências. Além disso, as ONGs francesas testemunham dificuldades de apropriação e sensibilização, tanto no terreno como nas sedes.

Assim, a Coordination SUD pretende reforçar as capacidades dos seus membros nesta área através da continuação de workshops de intercâmbio de práticas entre pares, formações e do desenvolvimento de um módulo de sensibilização/guia de boas práticas a ser disseminado no terreno e que possa ser traduzido. De forma a garantir uma identificação relevante das necessidades reais e evitar duplicações, a Coordination SUD já iniciou o levantamento das boas práticas, procedimentos e ferramentas existentes no setor através de uma vigilância documental, colaboração com organizações e consultores especializados na área (partilha de ferramentas com a CHS Alliance), intercâmbio de práticas e partilha de experiências entre ONGs membros que alimentam os seus espaços de trabalho, bem como a aproximação a outras plataformas (colaboração com a plataforma BOND na tradução de ferramentas, participação na conferência de salvaguarda organizada pela plataforma, gerando contactos e iniciando ligações com várias plataformas, participação no inquérito atualmente conduzido pela Forus relativo à elaboração de um kit de ferramentas).

Este projeto reforçará também os laços entre a Coordination SUD e outras plataformas como a BOND e a Forus (participação no grupo de salvaguarda) e permitirá partilhar amplamente a produção de um módulo de sensibilização/guia de boas práticas entre atores francófonos, que poderá ser traduzido para pelo menos outra língua. Assim, embora o projeto proposto se baseie numa atividade dirigida às ONGs francesas, pretende partilhar a experiência adquirida em matéria de AMPSL com os membros da FORUS.

Na sua abordagem de AMPSL, a Coordination SUD reconhece tanto o termo vítima no início do processo, de acordo com as etapas do processo legal, como o termo pessoa resiliente, derivado da abordagem de “sobrevivente”, considerada mais positiva, para definir pessoas que fizeram progressos no seu processo de recuperação.