Num contexto de regressão democrática e de crescentes restrições ao espaço cívico, a Associação Nacional de Centros de Investigação, Promoção e Desenvolvimento (ANC) está a promover uma estratégia nacional para defender as liberdades fundamentais e reforçar o papel da sociedade civil na democracia peruana.
Após a aprovação da Lei 32301, que limita direitos como a liberdade de associação e aumenta os mecanismos de supervisão sobre as organizações da sociedade civil (OSC), o projeto procura promover a articulação, a incidência política e o reforço de capacidades para proteger o ambiente favorável à atuação da sociedade civil e garantir uma participação cidadã efetiva, em linha com o ODS 16.
Principais ações:
- Workshops macrorregionais para análise e coordenação.
- Consolidação da campanha «No Nos Callarán» em defesa das liberdades cívicas.
- Criação de um registo e repositório digital de casos e impactos relacionados com o novo quadro normativo.
- Diálogo e incidência junto de instituições do Estado, bem como em espaços nacionais e internacionais.
Por meio desta iniciativa, a ANC procura fortalecer a voz coletiva da sociedade civil e a sua capacidade de resposta aos desafios democráticos, especialmente no contexto eleitoral que antecede 2026.