Defender o espaço cívico e reforçar a sociedade civil no Peru
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Num contexto de regressão democrática e de crescentes restrições ao espaço cívico, a Associação Nacional de Centros de Investigação, Promoção e Desenvolvimento (ANC) está a promover uma estratégia nacional para defender as liberdades fundamentais e reforçar o papel da sociedade civil na democracia peruana.
Após a aprovação da Lei 32301, que limita direitos como a liberdade de associação e aumenta os mecanismos de supervisão sobre as organizações da sociedade civil (OSC), o projeto procura promover a articulação, a incidência política e o reforço de capacidades para proteger o ambiente favorável à atuação da sociedade civil e garantir uma participação cidadã efetiva, em linha com o ODS 16.
- Workshops macrorregionais para análise e coordenação.
- Consolidação da campanha «No Nos Callarán» em defesa das liberdades cívicas.
- Criação de um registo e repositório digital de casos e impactos relacionados com o novo quadro normativo.
- Diálogo e incidência junto de instituições do Estado, bem como em espaços nacionais e internacionais.