Mecanismos das Organizações da Sociedade Civil (OSC) para o acompanhamento e a prestação de contas dos ODS até 2030
O objetivo é sensibilizar e influenciar os decisores sobre as questões relacionadas com a diminuição das expectativas sociais e a implementação dos ODS, bem como sobre os seus compromissos e o seu papel de responsabilização.
No âmbito do acompanhamento do compromisso de Marrocos com a adoção dos ODS e com o objetivo de reforçar os conhecimentos e competências da sociedade civil nesta área, bem como de os conduzir à criação de ferramentas de monitorização estratégica e de advocacia, a Espace Associatif prevê a replicação das suas experiências acumuladas no acompanhamento dos ODM e dos ODS, principalmente através de consultas, workshops de formação e ações de incidência.
Para o efeito, a nossa proposta de intervenção articula-se em torno dos mecanismos das OSC para o acompanhamento e a prestação de contas dos ODS até 2030, nomeadamente os seguintes 4 objetivos:
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Objetivo 3 - Acesso à saúde: Com base na experiência neste domínio e, em particular, no estudo desenvolvido sobre o direito de acesso à informação;
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Goal 4 - Acesso a uma educação de qualidade: capitalização das experiências da EA em 2010 (projeto de educação inclusiva) e do acordo-quadro de parceria assinado com o Ministério da Educação em novembro de 2010 no domínio da educação em Marrocos: «Que avaliação para que eficácia?».
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Objetivo 5 - Igualdade de género: Em consonância com a missão e a estratégia da Espace Associatif, no âmbito do projeto de género «Integração da abordagem de género nas políticas de desenvolvimento económico e social em Marrocos», a Espace Associatif trabalha para reduzir as desigualdades existentes entre homens e mulheres nos diferentes domínios do desenvolvimento, através do estabelecimento de agendas associativas de igualdade, que representam um plano de ação associativo para a igualdade entre mulheres e homens (projeto atualmente em fase de finalização com a União Europeia para um acompanhamento, incidência e parceria eficazes e responsáveis em torno do Plano governamental de igualdade);
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Objetivo 17 – Parcerias para a implementação dos objetivos: Capitalização das consultas da Espace Associatif sobre a eficácia da ajuda e a eficácia do desenvolvimento.