A POJOAJU precisa de conceber e implementar um plano de ação para proteger e promover um ambiente mais propício à sociedade civil e reforçar os valores democráticos

As organizações da sociedade civil no Paraguai têm vindo a sofrer uma redução persistente do espaço cívico que afeta as suas atividades, e atualmente muitas correm o risco de desaparecer. O governo aprovou uma “Lei Anti-ONGs” em 2024 e, no final de 2025, a sua regulamentação, que duplica os procedimentos burocráticos, aumenta os custos operacionais e gera ameaças de sanções e multas.

 

Em paralelo, as autoridades governamentais e porta-vozes políticos têm conduzido uma campanha de difamação contra as ONGs e os seus dirigentes. Neste contexto, em dezembro de 2025, a POJOAJU, juntamente com cerca de 33 ONGs, apresentou ao Supremo Tribunal de Justiça uma ação de inconstitucionalidade contra a lei aprovada pelo governo. Por conseguinte, a POJOAJU precisa de conceber e implementar um plano de ação para proteger e promover um ambiente mais favorável para a sociedade civil e reforçar os valores democráticos.