Pelo Forus e Espace Associatif  

Marrocos integrou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas suas políticas de desenvolvimento social e económico muito cedo, de modo que se registaram progressos significativos, particularmente no que diz respeito às condições de vida da população, ao acesso aos serviços básicos e ao desenvolvimento de infraestruturas. Contudo, ainda há muito a fazer para reduzir as desigualdades e garantir os direitos e necessidades de todos. 

No seguimento e capitalização das suas experiências e resultados, o Espace Associatif, membro do Forus em Marrocos, iniciou uma Acão destinada a reforçar o papel da sociedade civil marroquina nas reflexões e análises levadas a cabo pelo governo relativamente à implementação dos ODS. O objetivo? Colocar na mesa a voz da sociedade civil marroquina e aprofundar a análise do estado de implementação dos ODS e das suas condições de progresso em Marrocos.   

Esta ação foi ancorada numa abordagem territorial, através de workshops de reflexão que reuniram representantes de organizações da sociedade civil, atores académicos, funcionários eleitos e as instituições visadas. Estes workshops, combinados com uma abordagem analítica levada a cabo pelo Espace Associatif, culminaram na produção de um relatório intitulado "Organizações da sociedade civil marroquina: Que mecanismos de monitorização e de prestação de contas da Agenda 2030?” Do Covid-19 ao sistema educativo, da igualdade de género à divisão rural-urbana, o relatório traz as vozes de várias organizações da sociedade civil marroquina para influenciar vários aspetos da realização dos ODS. 

O relatório, disponível apenas em francês, identifica as tendências características da situação marroquina em relação a certos objetivos de desenvolvimento sustentável e sublinha o papel específico do movimento associativo: por um lado, ao revelar as formas como as associações de desenvolvimento democrático contribuem para a realização dos ODS como atores diretos do desenvolvimento, e por outro lado, ao avaliar os efeitos da ação associativa como fator de proposta e de apoio à boa governança na realização dos ODS.   

Desde a sua criação, o Espace Associatif tem dado à questão das agendas de desenvolvimento um interesse particular, considerando-as como uma dimensão de leitura e análise das políticas públicas em Marrocos, tendo em conta os seus compromissos nacionais e internacionais. Para o Espace Associatif, a realização dos ODS requer um novo sistema de parcerias e solidariedade global, parcerias inclusivas construídas sobre uma visão e objetivos comuns, que colocam as pessoas e o planeta no centro das suas preocupações a nível global, regional, nacional e territorial. Estas solidariedades devem ter lugar entre Estados, envolvendo a sociedade civil, ONG transnacionais, a comunidade académica e o sector privado. 

Nesta linha, o Espace Associatif é parceiro de um ambicioso programa internacional que visa monitorizar o empenho dos Estados na implementação dos ODS. A intervenção do Espace Associatif baseia-se num projeto sobre mecanismos de monitorização e de prestação de contas para os ODS de 2030 implementado por organizações da sociedade civil. Este projeto é realizado em parceria com o Forus com o apoio da União Europeia (UE) e da Agence Française de Développement (AFD). Este projeto centrar-se-á nos cinco SDG seguintes: ODS 3 (saúde e bem-estar); ODS 4 (educação de qualidade); ODS 5 (igualdade de género); ODS 16 (paz, justiça e instituições eficazes); ODS 17 (parcerias e meios de implementação). O objetivo geral é o seguinte: "Sensibilizar e influenciar os decisores sobre os desafios de traduzir as expectativas da sociedade e implementar os ODS, bem como sobre os seus compromissos e responsabilidades de prestação de contas". 

Consulte o relatório Espace Associatif "Organizações da sociedade civil nos Marrocos: Que mecanismos de monitoramento e prestação de contas da Agenda 2030?” aqui.  

Foto © Both Nomads