Por Deirdre de Burca, Coordenador de Advocacia da Forus, a participar na Semana Internacional da Sociedade Civil em Belgrado (Sérvia)

Hoje, Deirdre de Burca, Coordenador de Advocacia da Forus, participou na Cimeira da Sociedade Civil em Belgrado, organizada pela Civicus, Action For Sustainable Development e outros. Estiveram presentes cerca de cento e cinquenta ativistas da sociedade civil de diferentes regiões do mundo, incluindo um grande número de membros da Forus no Centro da Juventude de Belgrado onde a cimeira foi realizada, incluindo Oyebesi da Nigéria, Emelie de Fiji e Anselmo da Coreia do Sul. 

A Cimeira foi organizada no dia anterior ao início da Semana Internacional da Sociedade Civil e um dos seus principais objetivos era lançar o “Apelo à Ação” de Belgrado - um apelo da sociedade civil para defender os valores das pessoas por um mundo justo e sustentável, inverter o encerramento ou o encolhimento do espaço da sociedade civil, interromper os crescentes ataques contra defensores dos direitos humanos e o enfraquecimento da participação democrática e aumentar as perspetivas de uma Agenda 2020 inclusiva e a plena realização dos ODSs.

A cimeira começou com um discurso de abertura do Diretor do Gabinete de Cooperação com a Sociedade Civil do Governo Sérvio, que nos recebeu em Belgrado.  Justin Kilcullen, o copresidente do CPDE, Anabel Cruz Presidente do Civicus e Bojana Selakovic, Diretor do Programa de Iniciativas Cívicas falaram durante a primeira sessão. O tema dominante do dia foi a necessidade de a sociedade civil resistir e fazer pressão contra as muitas restrições que estão a ser impostas aos que são ativos na vida cívica dos seus países - promovendo os direitos humanos ou defendendo o meio ambiente contra a degradação e a exploração. 

O Presidente do Civicus disse-nos que a Sérvia, onde a cimeira estava a ser realizada, experimentou a sua própria forma de nacionalismo populista sob a liderança de Milosevic e que como resultado o país passou por enormes dificuldades económicas, migração massiva e profundas divisões sociais que foram muito difíceis de ultrapassar. 

Outros oradores disseram-nos que no ano passado 111 países experimentaram sérias “restrições de espaço cívico” - o que equivale a mais da metade dos países do mundo! Os cidadãos destes países estão sujeitos a cada vez mais restrições à liberdade de expressão e de associação e ao direito de protestar pacificamente.

Fomos lembrados de que é fundamental capacitar um espaço para o sucesso da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Foram apresentados muitos exemplos diferentes de ativistas da sociedade civil de todo o mundo - de OSCs mais tradicionais e novos movimentos sociais emergentes - que resistem ativamente e dão esperança aos outros. Bolana Selakovic, Diretora de Programas de Iniciativas Cívicas, falou sobre a forma como muitos políticos populistas estão a tentar virar o público contra a sociedade civil, dividindo o mundo em categorias simplistas de “patriotas” e “traidores” - a sociedade civil é frequentemente retratada como um "traidor" por criticar legitimamente o governo por abuso dos direitos humanos, etc.

Os participantes tiveram tempo durante o dia para lembrar todos os defensores dos direitos humanos e ativistas ambientais que foram atacados e mortos nos últimos anos - os seus números continuam a aumentar, embora se acredite amplamente que as estatísticas oficiais subestimam a extensão do problema.

Oradores das Filipinas e do Brasil descreveram como a mudança de liderança política nos seus países criou um novo ambiente de medo para os ativistas. Foi destacado o papel da sociedade civil de inverter a queda em direção ao liberalismo Fomos lembrados de que a luta por uma sociedade civil totalmente democrática, livre e inclusiva, era extremamente importante, pois tornava as nossas sociedades melhores para todos.

Foi um grande dia de abertura para a semana da Sociedade Civil Internacional e estou ansioso pelos vários dias estimulantes e inspiradores que temos pela frente!