Por CNONGD, membro de Forus na República Democrática do Congo

O CNONGD (Conseil National des ONG de développement) é a cúpula congolesa das ONG de desenvolvimento, criada em 1990 com o objetivo de coordenar a defesa e de reforçar as ações que promovem a democracia e a boa governança. Este conselho é a manifestação da vontade das organizações voluntárias comprometidas com o desenvolvimento, a melhor forma de contribuir para os esforços de democratização do país e de desenvolvimento coordenado com as comunidades locais. 

As atividades propostas pelo CNONGD e pelos seus membros fazem parte de uma estratégia global que se articula em torno dos seguintes eixos:  

1. Animação de ações de sinergia para a defesa das OSC; 
2. Mobilização das partes interessadas ao nível interno; 
3. Desenvolvimento das capacidades de organização, gestão e das capacidades técnicas.  

No centro da estratégia política do CNONGD, encontra-se o Dia Nacional de Compromisso Político (em francês "Journée Nationale d’Engagement Politique", ou JNEP). Um mecanismo que promove a prática de participação das OSC congolesas na governança.  

O JNEP tem o objetivo de converter a RDC, fazendo com que deixe de ser uma "sociedade civil subserviente" e se torne numa sociedade civil livre, baseada em associações profissionais, movimentos juvenis, associações de mulheres, sindicatos, confissões religiosas, associações de direitos humanos e num setor de ONG credíveis, legais, comprometidas com a cultura de responsabilização, que estejam efetivamente ao serviço da comunidade e que justifique um domínio livre das suas abordagens de trabalho, bem como de uma capacidade comprovada de influência das políticas. 

A ação de desenvolvimento de capacidades implementada no âmbito da parceria com Forus concentra-se na atualização dos agentes locais em matéria de defesa e lobbying em conjugação com os ODS; a mobilização social e as técnicas de negociação e gestão de parcerias. 

A atualização em matéria de advocacia e lobbying foca-se na defesa concreta com vista à obtenção de resultados no âmbito da promoção das liberdades associativas. As etapas, os instrumentos e as competências necessárias para a implementação dessa defesa encontram-se descritas.  

Uma parceria de sucesso implica um conhecimento mútuo sólido. A parceria permite-lhe partilhar os seus conhecimentos, as suas preocupações e as suas experiências; permite-lhe dialogar. 

Os pontos importantes foram recordados: a base da parceria; os diferentes tipos de parceria; os instrumentos da parceria; os diferentes níveis de parcerias e o acompanhamento da parceria. 

A maioria das atividades das OSC resultam em objetivos pouco concretos/palpáveis ou, por vezes, nem sequer produzem transformações efetivas no respetivo ambiente económico, político, social ou institucional. 

Foi dado destaque particular ao módulo relativo aos ODS. Porque, até ao momento, cerca de 70% das ONGD/OSC não têm conhecimento dos ODS nem do Plano Nacional Estratégico de Desenvolvimento (PNSD). O mesmo se passa com outras partes interessadas (autoridades políticas, líderes locais, etc.). Essas outras partes interessadas continuam a criar programas que não apresentam ligações claras com os ODS e o PNSD.  

Para alcançar de forma eficaz os ODS, através da promoção dos planos de ação dos ODS ao nível local, é necessário: 

• Conhecer e compreender os ODS;
• Uma apropriação por parte dos agentes locais;
• Dar-lhes prioridade de acordo com as necessidades locais;
• Identificar o que é que se pode fazer para implementar os ODS da melhor forma. 

Para o CNONGD, essa atualização dos agentes locais inclui-se não apenas no seguimento da sua estratégica de desenvolvimento de capacidades, mas também numa iniciativa global, tal como o cumprimento da Agenda 2030.  

Será destacada uma equipa de ODS/PNSD para cada CRONGD. Estas equipas técnicas evoluirão gradualmente para um observatório independente dos ODS.  

Os ODS apenas serão atingidos se tiverem uma raiz local, articulada e plural.  

O CNONGD acredita na importância de reforçar as capacidades localmente para que a população se envolva no processo e na implementação dos ODS. 

O desenvolvimento baseia-se no plano local e no reforço das capacidades existentes.

Foto: projeto na Gemena, RDC