Journey towards the Localization of SDGs amongst Indian CSOs | Forus

2020-05-11

Jornada para a Localização dos ODS entre as OSC da Índia

News

por VANI, membro indiano de Forus.

Os diálogos sobre os ODS na Índia, até 2018, limitavam-se sobretudo às Nações Unidas, ao Governo (através do Niti Aayog, grupo de reflexão criado pelo Governo da Índia para supervisionar a implementação dos ODS) e a algumas OSC. O papel das OSC foi claramente deixado de lado no primeiro Relatório Nacional Voluntário (RNV), apesar de sua função crucial na implementação de projetos e programas de desenvolvimento social. Entre as OSC observou-se uma associação inadequada com os ODS porque houve uma baixa conscientização e/ou uma perda de ligação entre os ODS e sua área de atuação.

Como órgão de referência das Organizações Voluntárias, a VANI (Rede de Ação Voluntária Índia em português) tem trabalhado no ODS 17, que se foca no fortalecimento de implementação dos ODS através de parcerias. No final de 2018, a VANI assinou um acordo de parceria com Forus para a implementação de um projeto intitulado “Ampliando o papel e a eficiência das OSC indianas na implementação dos ODS através da sensibilização e ligação das diversas partes interessadas”.

Uma pesquisa online, realizada com o apoio das organizações associadas da VANI, refletiu um nível muito baixo de conscientização sobre os ODS e seus processos entre as OSC indianas (particularmente entre aquelas que atuam nos níveis de base). Isso exigiu uma atenção urgente para a localização dos ODS entre as OSC.  Três consultas subsequentes a nível regional, cobrindo a participação de 13 estados, proporcionaram a oportunidade de aumentar a sensibilização e interesse das OSC pelos ODS, sua importância, ligação a iniciativas geridas pelo Estado, e a seu progresso. Elas foram encorajadas a desempenhar um papel crucial no acompanhamento da inclusão de comunidades extremamente marginalizadas em iniciativas de desenvolvimento social.

Em uma frente paralela, foram realizadas campanhas de sensibilização em conjunto com funcionários do Governo no Niti Aayog e outros ministérios do Governo, para exortar a inclusão das OSC em processos de ODS, inclusive na preparação do RNV, na coleta de dados e no esforço de ligação entre os setores, tendo como objetivo o cumprimento da Agenda 2030. Em novembro de 2019, a VANI organizou uma consulta de diversas partes interessadas a nível nacional, a “Ação coletiva para a preparação do RNV na Índia e o cumprimento da Agenda 2030”. Foram compartilhadas experiências em primeira mão de OSC e especialistas no setor (com experiência de participação/envolvimento de processos no Fórum Político de Alto Nível).

Foram ainda realizadas, além do projeto em parceria com Forus, consultas a nível estatal e congressos de desenvolvimento de diversas partes interessadas em cinco estados para coletivizar diferentes partes interessadas, a fim de iniciar esforços conjuntos para a Agenda 2030.

A Índia está se organizando para a preparação de seu segundo RNV, que será apresentado em 2020. Como medida positiva, no final de novembro de 2019, o Niti Aayog organizou uma conferência de OSC no RNV da Índia de 2020 sobre a implementação dos ODS, para a qual foram convidadas a VANI e algumas das principais OSC.  As OSC temáticas foram encorajadas a organizarem consultas de abrangência nacional para prover de informações para o RNV.

A jornada da VANI em torno dos ODS reflete a necessidade de localização e estímulo de esforços, etapas importantes para a realização da Agenda 2030.