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© Bompata, DRC. UN Photo - Marie Frechon.
2025-04-15
“A justiça no nosso país é um luxo": A defesa das mulheres e raparigas na República Democrática do Congo
No coração da República Democrática do Congo (RDC), onde o conflito dura há décadas, as mulheres e as raparigas enfrentam imensos desafios. No entanto, no meio da luta, há esperança. Organizações como a Solidarité Féminine pour la Paix et le Développement Intégral (SOFEPADI) estão na linha da frente, lutando pelos direitos, dignidade e segurança das mulheres e raparigas.
Uma crise que não pode ser ignorada
Durante mais de 30 anos, o conflito armado na RDC deslocou milhões de pessoas, com mulheres e crianças a carregarem na própria pele e no coração a violência. Nos últimos meses, a crise aprofundou-se, obrigando milhares de pessoas a abandonar as suas casas. A violência baseada no género, a falta de acesso aos cuidados de saúde e as dificuldades económicas atingiram níveis catastróficos.
"A situação é muito difícil para mulheres e crianças, que são afetadas várias vezes por esses conflitos", diz Sandrine Lusamba, Coordenadora Nacional da SOFEPADI em entrevista a Bibbi Abruzzini, da rede global da sociedade civil Forus. "Eles enfrentam enormes desafios de proteção – o acesso à ajuda humanitária, aos cuidados de saúde, à água potável e aos serviços de saneamento são severamente limitados."
Segundo Sandrine, a mais recente escalada de violência em Goma deixou muitos sem ter para onde ir. "Os campos de deslocados já não existem. Milhares foram enviados de volta para as suas aldeias sem qualquer apoio, sem qualquer plano. Outros procuraram abrigo em igrejas ou famílias de acolhimento. Muitos simplesmente desapareceram", explica Sandrine.
Justiça para sobreviventes: a luta contra a impunidade
O acesso à justiça na RDC é uma batalha difícil. Os tribunais estão distantes, os honorários advocatícios são altos e os sobreviventes muitas vezes enfrentam estigma em vez de apoio. A SOFEPADI está mudando isso , cobrindo os custos legais para os sobreviventes, organizando tribunais móveis para levar justiça diretamente às comunidades e aumentando a conscientização para desafiar normas sociais nocivas.
"A justiça no nosso país é um luxo", diz Sandrine Lusamba. "A maioria dos sobreviventes não pode pagar por processos judiciais, e os tribunais muitas vezes estão longe de onde vivem. É por isso que lhes fazemos justiça. Organizamos tribunais móveis, cobrindo todos os custos – transporte, alojamento, honorários advocatícios – para que os sobreviventes possam finalmente ter suas vozes ouvidas."
O impacto é transformador. Sandrine relembra a história de um sobrevivente:
"Depois de uma sessão móvel do tribunal, uma mulher veio ter connosco e disse: 'Durante anos, fui rejeitada e estigmatizada. Mas hoje, todos na minha comunidade viram o meu abusador condenado. Eles finalmente entendem que eu fui vítima, não tive culpa." É por isso que lutamos por justiça."
Além da cura: reconstruindo vidas
As sobreviventes de violência sexual e de género precisam de mais do que apenas apoio jurídico, razão pela qual a SOFEPADI oferece cuidados holísticos. Seus serviços incluem tratamento médico para sobreviventes de estupro e abuso, aconselhamento psicológico para ajudar a processar traumas e programas de empoderamento econômico que permitem que as mulheres recuperem a independência.
Um dos casos mais inspiradores é o de uma jovem que chegou à SOFEPADI em 2017 após ser estuprada. "Ela estava profundamente traumatizada e rejeitou seu filho recém-nascido", lembra Sandrine. "A mãe dela cuidava do bebê enquanto nós apoiávamos os dois. Arrecadamos fundos para mandá-la de volta à escola. Hoje, ela é uma enfermeira treinada, trabalhando em nosso próprio centro médico."
Como você pode ajudar?
As mulheres da RDC não podem travar esta batalha sozinhas: "Cada uma de nós tem um papel a desempenhar", diz Sandrine. Precisamos que as pessoas falem em nome da RDC. Exijam paz. Exija justiça. Com o conflito em curso e a redução do financiamento internacional, as necessidades estão a aumentar, mas os recursos estão a diminuir. Cada ação, por menor que seja, pode mudar vidas."
Estejam ao lado das mulheres da RDC. Marcha pela justiça. Marcha pela igualdade.
Ouça o episódio do podcast com a SOFEPADI aqui.