2024-08-02
Sinergia - Rede Venezuelana de Organizações da Sociedade Civil. Comunicado: Eleições, Transparência e Democracia
SINERGIA, a rede venezuelana de organizações da sociedade civil, felicita o povo venezuelano pela demonstração maciça da sua convicção democrática ao participar cívica e pacificamente no processo eleitoral de 28 de julho. A fim de garantir que a sua voz seja ouvida, solicita
1. que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) cumpra a sua obrigação de garantir um processo transparente de apresentação de todas as actas e a sua correspondente auditoria, que assegure o respeito pelo mandato do povo na eleição convocada para eleger o Presidente da República.
2. Que a apresentação da ata e a sua correspondente auditoria seja feita de forma peremptória com todas as testemunhas acreditadas e que seja respeitado o direito dos cidadãos de a exigir de forma cívica e pacífica, como garantia de que a sua voz foi ouvida e será respeitada.
3. Cessar a repressão das manifestações pacíficas e cívicas dos cidadãos, que já conduziram a factos lamentáveis em termos de perda de vidas, feridos e detenções arbitrárias.
Agradecemos aos líderes políticos, aos governos, às instituições e às organizações internacionais da sociedade civil as suas manifestações de apoio à legítima exigência de transparência do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), bem como o seu acompanhamento do povo venezuelano no seu desejo de viver em democracia. Neste sentido, consideramos importante assinalar que:
1. O atual ciclo presidencial termina a 10 de janeiro de 2025, data em que se iniciará um novo mandato presidencial. Uma vez validados os resultados eleitorais oficiais pela auditoria, deve iniciar-se um período de ligação e diálogo para criar as condições para o fortalecimento institucional e medidas sociais e económicas urgentes que beneficiem a população.
2. As eleições de domingo, 28 de julho, fazem parte de um processo a mais longo prazo, que prossegue com as eleições de dezembro de 2025 para a reconfiguração da Assembleia Nacional, dos governos, das câmaras municipais e dos conselhos municipais. Este processo permitirá a pluralidade e a diversidade de visões e propostas nestes espaços de participação e diálogo dos cidadãos.
As Organizações da Sociedade Civil reunidas no SINERGIA expressam o seu compromisso de continuar com as acções de capacitação para o desenvolvimento sustentável comunitário e nacional, a ação humanitária e a promoção e defesa dos direitos humanos, com vista à construção de uma sociedade democrática que garanta uma vida digna para todas as pessoas.
Apelamos à continuação do caminho democrático e pacífico que se manifestou no dia 28 de julho pela vontade do povo venezuelano, construindo no presente o futuro da Venezuela.
SINERGIA - Rede de Organizações da Sociedade Civil
31 de julho de 2024