Paris, 9 de outubro de 2024- A poucos dias da apreciação pelo Parlamento do projeto de lei das finanças para 2025, Coordination SUD organiza um fórum de informação e de debate destinado às ONG e aos jornalistas sobre o projeto do governo de reduzir mais uma vez o orçamento da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), ameaçando as iniciativas de solidariedade internacional e tornando mais precárias as condições de vida das populações mais vulneráveis às crises, à pobreza, às desigualdades e às alterações climáticas.

“Numa altura em que muitas crises se agravam e se sobrepõem, a solidariedade internacional merece mais do que nunca ser preservada. É um compromisso da França, uma questão de justiça social, uma questão de humanidade e, muito simplesmente, de bom senso”. Esta é a mensagem da Coordination SUD, a plataforma nacional de 180 ONG francesas de solidariedade internacional.

Em 2021, os deputados adoptaram por unanimidade uma lei de política e programação para garantir que a França aumente anualmente a sua ajuda pública ao desenvolvimento para 0,7% do seu rendimento nacional bruto. Trata-se de um compromisso forte e necessário, repetido e reafirmado em numerosas ocasiões pelo Presidente da República na cena internacional: em junho de 2023, perante numerosos Chefes de Estado e de Governo na Cimeira para um Novo Pacto Financeiro Global em Paris, e novamente em 25 de setembro nas Nações Unidas. A França, através de Emmanuel Macron, apelou a uma “escolha de financiamento público” para o desenvolvimento. Esta é também a mensagem transmitida hoje por 66% dos franceses que afirmam apoiar a ação da França em prol das populações vulneráveis.

No entanto, pela segunda vez em menos de um ano, o orçamento da APD é o bode expiatório dos cortes orçamentais.

Em fevereiro de 2024, o orçamento da APD sofreu um corte de 13% das suas dotações para o ano em curso e corre o risco de sofrer um novo corte na Lei das Finanças de 2025, podendo perder mais de 30% do seu orçamento em relação à Lei das Finanças inicial para 2024 e aos recursos autorizados em 2023.

As vítimas desta medida serão principalmente as populações mais vulneráveis. “A APD permite, nomeadamente, que as ONG locais e internacionais trabalhem quotidianamente com e para os mais vulneráveis”, sublinha Olivier Bruyeron, presidente da Coordination SUD.

Por exemplo, o corte de 2 mil milhões de euros no orçamento da APD equivale a :

2.000 projectos realizados por associações de pessoas vulneráveis (uma média de 1 milhão de euros de subvenções da Agência Francesa de Desenvolvimento);
Acesso à água para centenas de milhares de famílias;
Apoio escolar a mais de 17 milhões de crianças ;
Cobertura de imunização para 71 milhões de crianças.
 

A Coordination SUD e as ONGs membros do coletivo receberão os jornalistas que queiram saber mais sobre as consequências deste novo corte e sobre os instrumentos de justiça fiscal que permitiriam ao Estado arrecadar 6 mil milhões de euros de receitas suplementares para apoiar a APD, sem afetar os orçamentos familiares nem a atividade das PMEs! 

Programa : 

O impacto dos cortes orçamentais nas condições de vida das populações de todo o mundo
Solidariedade internacional: um dever e um compromisso político e legislativo
Financiar a solidariedade internacional através de uma maior justiça social e fiscal: imposto sobre as transacções financeiras e imposto sobre os bilhetes de avião
 

Data: Terça-feira, 15 de outubro, das 9h15 às 10h45 - café de boas-vindas a partir das 9h

Local: Maison du Crowdfunding KissKiss BankBank - 34 rue de Paradis - 75010 Paris

Metro: Gare de l'Est, Poissonnière ou Bonne Nouvelle

Por favor, confirme a sua presença com o nosso contacto de imprensa 

Marie-Pierre Liénard, [email protected]