Mbaye NIANG, gestor de programas e assistente técnico do Grupo de Trabalho das OSCs para Monitorização de ODSs (CONGAD – Senegal)

De fato, em setembro de 2015, a comunidade internacional adotou uma nova agenda para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) até 2030. A eficácia dos ODSs depende do compromisso de todos os países para implementarem toda a agenda e de relatarem anualmente o seu progresso.

A este respeito, o Senegal comprometeu-se a apresentar um relatório da revisão voluntária sobre a implementação dos ODSs em 2018 antes do Fórum Político de Alto Nível da ONU.

O CONGAD considera que a participação dos cidadãos, bem como o diálogo social, são elementos fundamentais para a boa governança, o que é essencial para o sucesso dos objetivos globais de desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento da sua credibilidade.

Portanto, o consórcio apoiou o estabelecimento de um Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para ajudar a socializar os ODSs, entender e monitorizar o progresso em diferentes setores e áreas, avaliar as restrições e formular propostas para melhorar abordagens, ações, estratégias, políticas e programas para o desenvolvimento.

Há que relembrar que o CONGAD tem desempenhado um papel fundamental na avaliação dos ODSs, tanto a nível nacional como regional, e contribuiu significativamente para o processo de desenvolvimento da agenda de desenvolvimento pós-2015.

O Grupo é composto por redes temáticas e organizações da sociedade civil e pretende fortalecer o processo de participação cidadã e a monitorização de políticas públicas com vista a alcançar os ODSs em 2030 no Senegal através do diálogo com os decisores públicos.

Neste contexto, o Grupo de Trabalho realizou, com o apoio técnico e financeiro do Fórum Internacional de Plataformas de ONGs (FIP) e o Sightsavers, o processo de preparação e coordenação da participação da sociedade civil na revisão nacional voluntária sobre a implementação dos ODSs no Senegal.

Assim, um relatório nacional dos ODSs foi produzido como resultado de muitas concertações de diferentes segmentos da sociedade civil através de reuniões descentralizadas, realizadas nas regiões e workshops setoriais de reflexão.

Este processo também permitiu que representantes de organizações da sociedade civil (ONGs, organizações de mulheres, associações de jovens, produtores agrícolas, associações de consumidores, sindicatos, organizações de pessoas com deficiências, imprensa, associação de pessoas com HIV-SIDA) se apropriassem da Agenda 2030 com os seus objetivos e princípios de implementação, e entenderem os seus papéis como impulsionadores da mudança no processo de alcançar os ODSs.