Carta de princípios de Forus

Um pequeno número de atores econômicos, políticos, sociais e culturais dominam as relações internacionais. As ONGs também pretendem participar dos temas da globalização para defender um mundo de solidariedade que respeite os direitos humanos e o direito à autodeterminação, dando voz as populações mais vulneráveis e aos que “não tem voz”, no combate à pobreza, as desigualdades e as injustiças, alcançando um desenvolvimento harmonioso e sustentável. As plataformas nacionais de ONGs de diferentes países decidiram unir-se e atuar coletivamente com o objetivo de terem uma voz nos debates nacionais, regionais e internacionais e promover políticas e práticas para um desenvolvimento mais eficaz. A carta de princípios de Forus faz parte dos documentos fundadores desta coalizão internacional. Aceitá-la é uma condição de adesão para as plataformas nacionais e regionais. Esta carta propõe um compromisso entorno de valores comuns e a execução de estratégias e de ações elaboradas coletivamente. É também uma referência para as orientações globais de ação de Forus e de seus membros. Ela permite, por fim, posicionar Forus frente a outros atores aliados e parceiros, assim como outras partes interessadas pelos processos e áreas de sua intervenção.

As plataformas nacionais e coalizões regionais membros de Forus declaram o desejo em trabalhar juntos, em particular, sobre:

Direitos humanos e democracia

Convencidos dos valores e princípios universais dos direitos humanos, da democracia, da supremacia da lei, da justiça social e econômica e da igualdade entre homens e mulheres, conforme inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos dois pactos das Nações Unidas, e ainda da necessidade em promovê-los;

Direito à associação

Considerando o direito à associação como um direito fundamental, que permita a todos (as) cidadãos a reagir e/ou agir conjuntamente pela realização de objetivos definidos em comum e trabalhando pelo interesse geral; Considerando o engajamento dos membros de Forus em apoiarem-se mutuamente quando o direito a associação for ameaçado, especialmente por medidas governamentais que atentem contra o espaço não governamental;

O caráter não governamental

Considerando o caráter não governamental, não sectário, não partidário e não lucrativo das ONGs e das plataformas nacionais e regionais de ONGs, assim como o respeito aos princípios de autonomia, independência e imparcialidade frente aos governos, partidos políticos, atores econômicos, etc.;

Princípios da governança democrática

De acordo com o respeito obrigatório dos princípios da governança democrática nas associações, como a clareza da visão e missão, a transparência, a democracia interna, a igualdade entre os sexos e igualdade de chance, a apropriação, a eficácia, a eficiência e a responsabilidade pública em prestar contas;

Os atores do desenvolvimento e da democracia

Reconhecendo que as ONGs, as plataformas nacionais de ONGs e as coalizões regionais têm por missão promover a democracia participativa, o desenvolvimento com foco no ser humano, a diversidade humana, os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais e acompanhar as populações vulneráveis, em particular, aquelas que vivem em condição de pobreza, as pessoas excluídas ou marginalizadas, as vítimas de conflitos ou de catástrofes naturais, as pessoas ou grupos cujos direitos são desrespeitados, as vítimas do subdesenvolvimento, as vítimas atuais ou futuras de uma má gestão ou degradação do meio ambiente; Afirmando nossa responsabilidade própria e nosso envolvimento no fortalecimento do processo de democratização, de desenvolvimento, de luta contra a pobreza e desigualdades e da proteção do meio ambiente.

Nós, membros de Forus, reafirmamos nosso compromisso em cooperar e agir coletivamente para defender a visão de um mundo de solidariedade, de justiça e de paz e fazer ouvir as vozes das populações que vivem em condição de pobreza, marginalizadas e vulneráveis face aos Estados, às organizações internacionais e nos debates internacionais.

Adotada em Dacar, 5 de fevereiro de 2011. *Em setembro de 2018, o FIP se tornou Forus.