Forus
Ambiente favorável
RELATÓRIO
Sistema da UE para um ambiente favorável à sociedade civil - EU SEE
Criar um ambiente favorável à sociedade civil
FORUS FAZ PARTE DO CONSÓRCIO DA SOCIEDADE CIVIL - AO LADO DAS ONG LOCAIS - QUE ESTÁ A DESENVOLVER O SISTEMA DA UE PARA UM AMBIENTE FAVORÁVEL À SOCIEDADE CIVIL
Financiado pela União Europeia, o programa reúne organizações da sociedade civil de 86 países para monitorizar o seu espaço cívico, emitir alertas precoces sobre restrições e identificar oportunidades.
PARCEIROS
Lote 1: Hivos, CIVICUS, Democracy Reporting International, European Partnership for Democracy, Forus, Transparency International e parceiros locais da sociedade civil em cada país.
Lote 2: Oxfam Novib, Protection International, CIVICUS e Urgent Action Fund – Latin America and the Caribbean (UAF-LAC)
©Forus
AMBIENTE FAVORÁVEL À SOCIEDADE CIVIL
A SOCIEDADE CIVIL ESTÁ SOB PRESSÃO EM TODO O LADO
Os governos estão a impor cada vez mais restrições aos cidadãos que querem expressar-se livremente, protestar contra injustiças sistémicas e organizar-se para defender os direitos humanos fundamentais. Isto está a acontecer não só em países liderados por governos autoritários, mas também em democracias estabelecidas.
Nestas circunstâncias, os esforços coordenados da sociedade civil e dos seus aliados para promover um ambiente propício ao espaço cívico são mais importantes do que nunca. Um ambiente propício permite que os cidadãos exerçam os seus direitos civis e políticos, garantindo o respeito e o cumprimento dos direitos humanos, nomeadamente a liberdade de reunião pacífica, a liberdade de expressão e o acesso seguro à informação.
©Forus
NÃO DEIXAR NINGUÉM PARA TRÁS
COMO O PROGRAMA PROMOVE UM AMBIENTE FAVORÁVEL À SOCIEDADE CIVIL
Através de uma cadeia de acções que engloba o acompanhamento a nível nacional, conduzindo à emissão de alertas precoces que, por sua vez, tem como objetivo prestar apoio atempado aos grupos necessitados, o programa visa apoiar a resposta da sociedade civil na prevenção e na resposta proactiva a desenvolvimentos jurídicos e políticos e a outros acontecimentos que possam afetar a sua capacidade de funcionamento.
Como parte do consórcio, Forus está envolvido em vários aspectos do programa (Lote 1), incluindo:
- Mecanismo de alerta precoce: Esta plataforma em linha reúne dados quase em tempo real sobre eventos que alteram o ambiente favorável à sociedade civil nos países participantes. O consórcio e os parceiros nacionais das OSC enviam alertas regulares sobre os primeiros sinais de restrições. Após verificação, os alertas seleccionados activam o mecanismo de alerta precoce, que desencadeia acções de sensibilização ou outras respostas.
- Avaliações dos países: Estas avaliações anuais pormenorizadas integrarão os dados recolhidos pelo Mecanismo de Alerta Precoce com os indicadores existentes e a informação recolhida pela nossa rede de parceiros através de outros meios. Estes relatórios identificam as tendências críticas, os desafios e os catalisadores que deterioram ou melhoram o ambiente propício.
Outra dimensão do projeto (Lote 2) identifica formas de apoiar respostas de sensibilização, desencadeadas pelo mecanismo de alerta rápido. Os actores da sociedade civil serão apoiados de várias formas, incluindo através de diferentes tipos de subvenções. Além disso, o projeto oferece aprendizagem interdisciplinar, intercâmbio de conhecimentos, diálogo sobre políticas e sensibilização para amplificar as vozes dos parceiros.
©Ioanna Gimnopolou
SISTEMA DA UE PARA UM AMBIENTE FAVORÁVEL
GRUPOS-ALVO
O programa apoia as OSC e as redes locais, regionais e nacionais que suportam o peso das restrições ao espaço cívico. Estas geram e/ou obtêm acesso a informações actualizadas sobre a evolução do ambiente favorável nos seus países. O programa inclui também intervenientes da UE a nível dos países parceiros e da sede, que terão igualmente acesso atempado a estas informações.
Junte-se a nós nesta jornada por um ambiente habilitante para a sociedade civil!
Se você gostaria de apoiar o trabalho da Forus como parte deste consórcio, não hesite em entrar em contato!
Fale com [email protected] para oportunidades de parceria.
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