A Partnership with the Business Community for independent & sustainable resourcing of NGOs in Botswana | Forus

2021-07-30

Alianza con la comunidad empresarial para la obtención independiente y sostenible de recursos de las ONG en Botsuana

News

Pelo Secretariado, equipa de Programas e Departamentos de RP do BOCONGO (Conselho de ONGs do Botswana), membro de Forus no Botswana 

Em 11 de dezembro de 2020, o Botswana Council of Non-Governmental Organizations (BOCONGO), que é o órgão guarda-chuva da sociedade civil no Botswana, assinou um memorando de entendimento (MoU) com a Business Botswana, uma associação que representa os empregadores e a comunidade empresarial em todos os setores da economia. O MoU foi assinado em Gaborone como um documento orientador para a implementação com o apoio de Forus. 

Capacitação para arrecadação de fundos 

O MoU foi o primeiro passo em direção a uma parceria com a comunidade empresarial articulada em enfrentar os desafios financeiros enfrentados pelas ONGs em Botswana, garantindo que elas explorem mecanismos adicionais para impulsionar sua estabilidade financeira e, em última análise, sua independência e sustentabilidade. Em virtude das ONGs receberem apoio financeiro de diferentes partes interessadas do setor privado, foi necessário incluir no MoU um aspecto de uma luta conjunta contra a corrupção e o crime econômico. Um comitê nacional anticorrupção foi formado, composto por representantes do setor público, do setor privado e da sociedade civil, para orientar a implementação de atividades anticorrupção e criar um ambiente propício para denúncias.

As organizações membros do BOCONGO têm enfrentado desafios significativos na área de mobilização de recursos ao longo dos anos. Em grande parte, isso foi resultado da declaração do Botswana como um país de renda média alta em 2009. Esse avanço levou ao esgotamento de muitos fluxos tradicionais de financiamento. Atualmente, as ONGs mais ativas são financiadas pelo governo e isso impacta gravemente na integridade das ONGs como vigilantes do setor público. Para sair dessa realidade comprometedora, o BOCONGO achou por bem ter um modelo de parceria com a comunidade empresarial para o financiamento independente e sustentável de ONGs.  

As partes estão atualmente trabalhando na implementação dos objetos do MoU, que inclui; fazer lobby em conjunto para o desenvolvimento de uma Lei de Investimento Social Corporativo (CSI) para permitir uma estrutura legislativa orientadora para o financiamento de ONGs pelo setor privado, e criar um documento de política anticorrupção para a sociedade civil para regular as doações coordenadas recebidas por ONGs do setor privado setor.

Foi um processo desafiador porque a Covid-19 afetou muitas atividades, algumas das quais acabaram sendo hospedadas em plataformas virtuais, mas a parceria veio em um momento relevante e oportuno, porque o lobby conjunto do Governo pela sociedade civil em parceria com o setor privado está muito atrasado.