Da Unidade de Fortalecimento Institucional da ASONOG, membro de Forus, em Honduras 

A Asociación de organismos no gubernamentales ASONOG desenvolveu o fórum virtual “Prestação de contas e transparência: nossa contribuição num contexto de corrupção generalizada”, um evento realizado a 29 de janeiro de 2021 como ponto culminante de um processo para identificar entre nossas afiliadas as melhores práticas de prestação de contas. 

Honduras é um dos países com maior nível de corrupção, segundo Transparência Internacional. No ano passado, Honduras ocupou a 146ª posição em 180, o que demonstra que se encontra entre os países mais corruptos do mundo. Como população, estamos mergulhados nesta cultura; os escândalos de corrupção que vêm ao conhecimento público não são motivo de uma demanda pública por cidadania. Os casos recentes de corrupção que ocorreram no contexto da pandemia, por meio de compras superfaturadas, estão totalmente impunes. Os esquemas de corrupção têm evoluído, instrumentalizando inclusive ONGs para drenar recursos públicos com projetos fictícios. Perante tamanha deterioração, as organizações como a nossa, que têm uma agenda genuína para combater este problema, assumem um desafio de grandes proporções.  

No fórum, foram compartilhadas boas práticas de nossas afiliadas, no que se refere a este assunto, e que nos parecem relevantes para serem adotadas por outros atores. Selecionamos práticas de nossas afiliadas ODECO (organização de desenvolvimento de Corquin), OCDIH (organização cristã de desenvolvimento integral de Honduras), ADEPES (associação de desenvolvimento Pespirense), AESMO (associação ecológica de San Marcos de Ocotepeque) e UTC La Paz (união de trabalhadores do campo de La Paz). 

Cada afiliada compartilhou sua experiência no fórum virtual. As principais características que definem essas práticas são: exercícios de prestação de contas em todos os níveis, ou seja, não só junto a doadores, mas também junto à base organizada ou populações beneficiadas pelos projetos; uma amplitude de atores no processo, conseguindo incluir o setor privado local, processos de participação abertos, que possam ser submetidos à auditoria social por parte de suas bases organizadas ou populações atendidas por seus projetos; por fim, a incorporação de governos locais como importantes recipientes da prestação de contas, o que facilitou o emprego de recursos pelos mesmos para impulsionar iniciativas executadas por nossas afiliadas. Essa variedade de práticas enriquece a experiência da rede ASONOG e nos permite difundi-las.   

À luz das reações e comentários dos participantes do fórum, temos a certeza de que estamos trilhando um caminho positivo com as instâncias do governo para exigir que as contas sejam demonstradas de forma clara. Não bastam ações ou atividades tocantes a esta questão; temos de demonstrar com o exemplo como podemos praticar a transparência e a prestação de contas em todos os níveis, legitimando o nosso trabalho e o nosso direito de exigir mais das autoridades.