Analysis and reflection on the challenges and the role of civil society in building uruguay 2030 | Forus

2018-08-27

Análise e reflexão sobre os desafios e o papel da sociedade civil, na construção do Uruguai 2030

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Adriana Garcia – Presidente ANONG (Plataforma nacional da ONG do Uruguai)

A fim de construir uma visão do Uruguai 2030, as organizações da sociedade civil convocadas pela ANONG conduziram um processo de análise e reflexão para consolidar acordos em torno de uma agenda estratégica de questões próprias e comuns.

Esta participação mostrou o significado político das ações das nossas organizações em questões e assuntos que dizem respeito à sociedade como um todo. Sem negligenciar a responsabilidade indelegável do Estado na resolução dessas questões, as questões centrais da agenda da sociedade civil e as linhas de abordagem sobre questões ainda pendentes de resolução no nosso país foram identificadas; no quadro de um Estado mais presente na construção de políticas sociais e na ampliação dos direitos dos cidadãos; com maior convergência para as abordagens históricas da sociedade civil. Isso leva-nos a analisar a interação com o Estado como mais um dos elementos que compõem a agenda da sociedade civil nos dias de hoje, mas que se refere a uma história mais extensa de crise socioeconómica, políticas económicas neoliberais e políticas de bem-estar social e centradas.

Há mudanças observadas nesse plano: maior papel do Estado na gestão do público, ampliação da proteção social, resultados significativos na redução da pobreza medida por rendimentos; e no cenário internacional, a graduação do país dentro do grupo de altos rendimentos.

No entanto, ainda existem setores da população a viverem em condições de pobreza, particularmente em domicílios com crianças. Num país envelhecido como o Uruguai, a concentração da pobreza entre os grupos etários mais jovens continua a ser uma grande lacuna e um desafio para a inclusão social. As desigualdades e processos de fragmentação social e económica expressam-se na segregação territorial e educacional.

A violência na esfera doméstica, na esfera institucional; a violação dos direitos das crianças, adolescentes e jovens; as condições de confinamento e punição em resposta a problemas de segurança pública; discriminação étnico-racial, sexual, de género e/ou geracional são situações que se manifestam com intensidade na nossa sociedade. São questões de discussão urgente os problemas ligados à sustentabilidade ambiental, qualidade educacional, acesso a moradia digna e emprego decente.

Garantir a atenção e resolução desses problemas é responsabilidade fundamental do Estado. A participação da sociedade civil organizada enriquece o desenvolvimento de políticas e, a partir dessa posição, exigimos participação e conteúdo real nas políticas públicas.

As diferentes modalidades e mecanismos de interação que são construídos entre a sociedade civil e o Estado são analisados. Do ponto de vista da Ética e dos Direitos, procuramos influenciar decisões políticas, executando e gerindo programas, monitorizando e controlando os seus processos e resultados. A ANONG é um espaço de reflexão coletiva e organizada, que sempre estará a posicionar-se na defesa dos direitos dos indivíduos de políticas públicas e coletivos organizados que prosseguem com essa mesma abordagem ética.