Na região dos Grandes Lagos, falar livremente está a tornar-se um exercício de equilíbrio — por vezes, entre a liberdade de expressão e a segurança pessoal. Confrontados com restrições administrativas, pressão política e uma situação de segurança tensa, jornalistas e agentes da sociedade civil operam num ambiente cada vez mais restritivo.

De acordo com o CIVICUS Monitor, vários países da região estão entre aqueles onde o espaço cívico é classificado como «reprimido» ou «fechado», indicando restrições significativas às liberdades fundamentais.

Na República Democrática do Congo (RDC), por exemplo, o espaço cívico é descrito como «reprimido» no relatório de março de 2025 CIVICUS Watchlist – RDC.

Restrições múltiplas e estruturais

Para os entrevistados, as restrições assumem várias formas: limitações administrativas, intimidação, detenções arbitrárias ou restrições de financiamento. «Existem inúmeras restrições, nomeadamente no que diz respeito ao acesso à informação, à liberdade de ter uma opinião contrária à do poder no poder e à livre troca de pontos de vista num debate televisivo», explica um observador.

No Burundi, certas organizações da sociedade civil viram as suas atividades suspensas ou rigorosamente regulamentadas. Embora organizações como a PARCEM ou a OLUCOME tenham tentado retomar as suas atividades desde 2020, as suas iniciativas são regularmente prejudicadas pela recusa de concessão de autorizações ou por interrupções nas suas operações.

Atualmente, as organizações podem trabalhar em questões relacionadas com o desenvolvimento local ou o empreendedorismo, mas enfrentam grandes obstáculos quando se trata de governação, corrupção ou direitos humanos.

Um ambiente regional tenso

Esta tendência não se limita a um único país. Em toda a região dos Grandes Lagos, as preocupações com a segurança nacional são regularmente invocadas para justificar restrições às liberdades civis.

De acordo com o Índice Mundial de Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), vários países da região figuram entre os que apresentam os piores resultados em termos de liberdade de imprensa, refletindo um ambiente difícil para os jornalistas.

Ao mesmo tempo, organizações como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch documentam regularmente casos de intimidação, detenção arbitrária ou assédio contra atores da sociedade civil.

Os mecanismos de apoio continuam limitados

Perante estes desafios, existem mecanismos de alerta e apoio, mas continuam a ser insuficientes. As redes regionais estão a criar sistemas de alerta precoce e apoio jurídico, enquanto algumas organizações locais oferecem apoio a jornalistas que foram detidos ou ameaçados.

No entanto, como salienta um ativista da sociedade civil, «estes mecanismos continuam a ser limitados, dada a dimensão das necessidades».

A autocensura como reflexo de sobrevivência

Neste contexto, a autocensura está gradualmente a tornar-se uma estratégia de sobrevivência.

«É preciso saber quando se deve conter e alinhar-se com uma narrativa ditada por quem detém o poder quando é necessário falar», explica Jessé Busomoke. Segundo ele, esta dinâmica estende-se agora para além dos jornalistas: «Esta autocensura tornou-se um reflexo de sobrevivência na sociedade.»

Este fenómeno é amplamente observado em toda a região. No Burundi, alguns intervenientes preferem fóruns de discussão informais para abordar temas sensíveis, evitando plataformas públicas mais expostas. Na RDC e no Ruanda, os meios de comunicação social muitas vezes evitam temas politicamente sensíveis ou adaptam a sua cobertura.

Contextos nacionais contrastantes

Apesar deste quadro preocupante, estão a surgir tendências contrastantes.

Na RDC, observaram-se alguns progressos na sequência de recentes transições políticas, com uma relativa abertura do panorama mediático — embora estes ganhos continuem frágeis, particularmente nas zonas afetadas pelo conflito no leste.

No Burundi, também se notaram sinais de abertura, particularmente com o regresso gradual de certos atores da sociedade civil. No entanto, o espaço continua limitado e fortemente monitorizado, como destacado pelo CIVICUS Monitor – Burundi.

Sociedade civil: entre resiliência e restrições

Apesar das restrições, a sociedade civil continua a reorganizar-se. «A sociedade civil burundiana está a tentar recuperar o seu lugar no debate público, mesmo que ainda haja um longo caminho a percorrer», afirma um ator local.

Para muitos observadores, é essencial que as organizações da sociedade civil sejam reconhecidas como parceiros de desenvolvimento, em vez de adversários. «Nos casos em que as OSC não podem trabalhar livremente, o risco de fragilidade social é real», salienta um analista.

Um equilíbrio frágil

A evolução do espaço cívico na região dependerá em grande parte da capacidade dos Estados de conciliar os imperativos de segurança com o respeito pelas liberdades fundamentais.

Mas num contexto em que se manifestar pode expor as pessoas a riscos reais, uma questão permanece:

quem ainda pode falar livremente — e a que custo?

Aviso: Este artigo foi escrito no âmbito do programa de bolsas de jornalismo da Forus. Saiba mais aqui