2021-07-28
Organizações da sociedade civil, educação popular, direitos humanos e ODS
News
Por Iris Baptista Gutiérrez, Coordenadora do Programa de Equidade para o desenvolvimento da UNITAS, membro de Forus na Bolívia
Diversas organizações da sociedade civil vêm coordenando ações para promover uma efetiva implementação da Agenda 2030 pelos governos locais e nacionais dos países da região e do mundo. Neste cenário, entre 2018 e 2020, a Rede UNITAS da Bolívia com o apoio da Forus, tem trabalhado no fortalecimento institucional em relação aos Direitos Humanos e ODS, dirigido a membros da Mesa para a Articulação de Redes e Plataformas da América Latina e do Caribe, associados da rede UNITAS, outras redes e ONGs bolivianas.
O perfil das OSCs da região sobre as suas áreas de atuação e um diagnóstico sobre a identificação das necessidades/requisitos quanto às capacidades metodológicas de formação (ação sobre os ODS com base nos Direitos), nos permitiu identificar:
1) Necessidade de centros de formação e feedback sobre a Agenda de Desenvolvimento 2030 e Direitos Humanos,
2) Redes regionais motivadas para fornecer feedback sobre suas estratégias de acompanhamento e monitoramento para ODS com base nos DDHH,
3) Um grande número de OSCs bolivianas não possuem recursos metodológicos e informações sobre a Agenda de Desenvolvimento 2030 e os ODS;
4) 88% das OSCs pesquisadas afirmam que atuam na defesa dos direitos humanos de sua população-alvo.
A partir do desenvolvimento de uma ferramenta metodológica com foco na educação popular denominada; “Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Um guia para a Capacitação - Ação Participativa”, em um contexto de crise política devido às eleições nacionais na Bolívia, representantes de ONGs e redes bolivianas de onze países da região - Honduras, Paraguai, Venezuela, Nicarágua, Guatemala, El Salvador, Bolívia, Uruguai, Colômbia, República Dominicana e Chile, junto com a representação da Mesa de Articulação - convergiram em La Paz, Bolívia, nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2019 para participar no “Curso Regional ODS, Direitos Humanos e Educação Popular”. A partir deste evento, foi feito um apelo à articulação e trabalho conjuntos entre as OSCs participantes, cujo mapeamento revelou um ambiente desfavorável às OSCs, rodeado de violações dos seus direitos fundamentais, e as vozes foram:
Institucionalidade democrática e Governabilidade
“É necessário informar para atuar e decidir. A informação não é suficiente se não estiver direcionada à transformação da sociedade”, “Entendemos por Governabilidade o diálogo político democrático, a prestação de contas, os resultados concretos no desenvolvimento dos Direitos Humanos, ética na ação política e ações conjuntas e articuladas na defesa desses direitos”, “Direito que não se exerce é direito que se perde”, “A incidência requer diálogos sociais e políticos com diversas vozes, acesso imprescindível à informação das OSC”, “Devemos ter uma democracia estável para avançar com a Agenda 2030”
Direitos Humanos e Desenvolvimento
“Há avanços, mas ainda falta muito para atingir um exercício pleno dos Direitos Humanos”, “A Agenda 2030 permite que olhemos para nós mesmos com objetivos mais universais para todos”, “A voz e a ação das OSC são vitais para exigir o cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados e, nessa tarefa, muitas pessoas são perseguidas e algumas vezes pagaram o preço com suas vidas”, “Não está garantido o direito à vida de líderes e defensores de direitos nos nossos países”.
“Muitas das nossas organizações continuam a não incorporar os ODS em nossas atividades; o ideal é que comecemos essa luta por tudo o que discutimos nesses três dias: temos que chegar em 2030 com resultados”, “Melhoremos nossa voz, coordenar para encaminhar uma Agenda de Desenvolvimento, avançar e procurar como os ODS se cumprem”.
A interação, as expressões diversas e diferentes foram capturadas em um vídeo chamado “QUE NADIE QUEDE ATRÁS”. Sem o apoio da Forus, não seria possível esse processo de fortalecimento das OSC da América Latina e do Caribe.
O guia da metodologia e o vídeo podem ser encontrados no seguinte link: