2026-04-21
Defendendo os direitos digitais e a governança por meio da colaboração: Forus na RightsCon 2026
Atualização – 30 de abril de 2026
Na sequência do anúncio de que a RightsCon 2026 não terá lugar nem na Zâmbia nem online, e tendo em conta considerações de dever de cuidado, a Forus decidiu não prosseguir com as suas atividades planeadas no âmbito da RightsCon 2026. Manifestamos a nossa solidariedade com a comunidade RightsCon e reafirmamos que os espaços da sociedade civil devem permanecer abertos, inclusivos, seguros e livres de interferência política. Trabalharemos para reativar gradualmente os diálogos previstos em formatos e espaços alternativos e continuaremos a envolver-nos com a comunidade de direitos digitais.
Na RightsCon 2026, a Forus organizará duas sessões que explorarão como a sociedade civil pode fortalecer o seu papel na governança digital e responder aos crescentes desafios do autoritarismo digital e dos direitos, como parte das Alianças da Sociedade Civil para o Empoderamento Digital (CADE) e em parceria com EU SEE. Saiba mais e registe-se na RightsCon aqui.
Sessão presencial da RightsCon: Do autoritarismo digital à ação coletiva: parcerias Sul Global–Norte Global para fortalecer o ambiente favorável à sociedade civil e aos direitos digitais
Em várias regiões do Sul Global, as organizações da sociedade civil operam em ambientes digitais cada vez mais restritivos, marcados por apagões da internet, vigilância em massa, assédio online e pela erosão progressiva do espaço cívico. Ao mesmo tempo, as práticas de autoritarismo digital já não se limitam a regiões específicas: com a cooperação transatlântica sob pressão, desafios semelhantes estão a influenciar cada vez mais os debates sobre governança digital na União Europeia, nos Estados Unidos e no Norte Global em geral.
Neste contexto, organizações do Norte Global — incluindo atores da sociedade civil e financiadores — procuram frequentemente envolver-se nas respostas ao autoritarismo digital, mas muitas vezes carecem de canais sustentados e baseados na confiança para colaboração e aprendizagem mútua com os atores que trabalham no terreno.
Esta sessão Day 0 de 5 de maio responde a essa lacuna criando um espaço estruturado e não hierárquico para que organizações do Sul Global e do Norte Global possam:
- Trocar experiências baseadas em contextos nacionais e boas práticas para enfrentar medidas de autoritarismo digital
- Identificar obstáculos comuns de incidência política
- Mapear oportunidades concretas de colaboração ao longo do ano
- Promover parcerias de longo prazo para além da RightsCon
A sessão está ancorada numa perspetiva do Sul Global, ao mesmo tempo que abre espaço para diálogo com atores do Norte Global — incluindo alguns doadores — priorizando confiança, transparência e estratégia coletiva em vez de competição.
- Dia: Terça-feira, 5 de maio de 2026 (Day 0)
- Hora (Zâmbia): 9h00 – 12h30, com intervalo
- Sala: A115 (KENNETH KAUNDA WING)
Sessão híbrida da RightsCon: Das margens à mesa: caminhos da sociedade civil para espaços fechados de governança
A sociedade civil desempenhou um papel fundamental na construção da internet. No entanto, a sua influência nos organismos que desenvolvem padrões técnicos essenciais que afetam os direitos humanos (como IETF, ICANN e ITU) continua fragmentada e concentrada no Norte Global.
A investigação realizada pelas Alianças da Sociedade Civil para o Empoderamento Digital (CADE) — uma iniciativa cofinanciada pela União Europeia — confirma barreiras persistentes à participação, incluindo financiamento, acesso linguístico e complexidade processual.
Nesta sessão queremos aprender com as experiências dos participantes nesses e noutros processos que podem ser difíceis de navegar e co-desenvolver estratégias para integrar as perspetivas da sociedade civil e dos direitos humanos nesses espaços fechados.
Apresentaremos os resultados da nossa investigação e recolheremos o feedback dos participantes, destacando a construção de coligações e hubs regionais como uma estratégia fundamental para superar barreiras de acesso.
Além disso, SMEX e KICTANet, membros da coligação CADE do Líbano e do Quénia, irão partilhar exemplos práticos de como a construção de coligações nas regiões WANA e África permitiu que ativistas acedessem a espaços antes inacessíveis e influenciassem processos legislativos fechados.
Por fim, um jovem defensor do programa “Vozes Jovens pelos Direitos Digitais” de Forus e Karisma, juntamente com o codiretor do The Biodiversity Project, apresentará formas inovadoras de organização que tornam a participação possível apesar das barreiras. Isto permitirá ancorar a conversa nas realidades dos jovens, principais utilizadores das plataformas digitais e aqueles mais afetados pela exclusão dos processos de governança.
- Dia: Sexta-feira, 8 de maio de 2026
- Hora: 14h00 – 15h00 (hora da Zâmbia) / 12h00 – 13h00 UTC
- Sala: A101