Echoing the voice of civil society : Forus’ regional coalitions | Forus

2022-06-08

Ecoar a voz da sociedade civil : As coligações regionais de Forus

Os membros da coligação regional de Forus reúnem-se regularmente para trocar informações sobre diferentes tópicos relevantes para todos, tais como o ambiente propício para a sociedade civil. Forus não só cria espaços diferentes para todos os seus sete membros regionais liderarem e participarem, como também apoia a implementação de projectos sobre ambiente facilitador por cinco dos seus membros regionais.  

Trabalhar a nível regional sobre este tema é muito estratégico, uma vez que estas organizações são capazes de desenvolver uma análise dos contextos e identificar tendências e ameaças em torno da diminuição do espaço cívico que são comuns a uma região específica. Assim, são capazes de criar planos de acção conjuntos que são representativos das diferentes situações em cada região, partilhando experiências concretas entre os seus membros e reforçando a sua capacidade de participar em processos democráticos e de governação em cada região.   

Alguns exemplos de actividades implementadas nas diferentes regiões são fóruns e debates virtuais, construídos para facilitar a participação das OSC no desenvolvimento de políticas públicas. São também acordados e publicados documentos de posição comum sobre o estado da democracia e da governação, bem como reuniões de alto nível organizadas nos diferentes países para apresentar estas posições políticas regionais. Através de campanhas de sensibilização, algumas coligações regionais procuram também envolver e mobilizar o público em geral, enquanto outras se concentram na formação em profundidade para apoiar as OSC na região. O seu objectivo comum é combater as restrições do espaço cívico e contribuir para a criação de sociedades onde os cidadãos possam participar activa e verdadeiramente no desenvolvimento social, económico e político.  

ADA (coligação regional na Ásia), por exemplo, em conjunto com o Forus, o relatório "Realizar a Promessa do SDG 16 de promover e proteger o espaço cívico" que sublinha a necessidade de haver espaço cívico suficiente para que a sociedade civil de todo o mundo possa implementar, acompanhar e rever eficazmente a Agenda 2030. 

A rede REPAOC (coligação regional na África Ocidental) trabalha para melhorar a relação entre os governos da África Ocidental e as organizações da sociedade civil para lutar contra a diminuição do espaço cívico, destacando, por exemplo, a situação no Togo, onde a concessão e renovação de acreditações a OSC foram suspensas.  

Finalmente, na América Latina, a MESA publicou bimestralmente alertas legais no seu website sobre situações e regulamentos que põem em risco a participação e as acções das OSC nas decisões públicas.