Leia as reflexões da Rede de ONGs da Nigéria (NNNGO) sobre sua participação na 12ª edição do Fórum sobre Liberdade na Internet na África (FIFAfrica25), realizado de 24 a 26 de setembro de 2025 em Windhoek, Namíbia. Organizado pela Collaboration on International ICT Policy for East and Southern Africa (CIPESA), o fórum reuniu formuladores de políticas, organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, reguladores de telecomunicações, profissionais da mídia e acadêmicos para moldar conversas sobre direitos digitais, inclusão e governança da internet em todo o continente e além.

A Namíbia foi o palco do fórum, ocupando a primeira posição na África nos índices globais de liberdade de imprensa e igualmente bem classificada no índice Freedom in the World, onde é categorizada como Livre. Em 2025, fez história com mulheres no comando da Presidência, Vice-Presidência e Assembleia Nacional, um momento crucial para a inclusão de gênero e no cenário político do país. Conforme compartilhado pela CIPESA, “o país fez esforços consideráveis para defender os direitos públicos, como rejeitar as tentativas do Serviço Central de Inteligência de bloquear reportagens sobre corrupção; decidir contra a cobrança inconstitucional de receitas de telecomunicações e reforçar as salvaguardas legais na regulamentação digital. Embora leis desatualizadas ainda representem desafios e um projeto de lei de proteção de dados esteja pendente, a Namíbia está atualizando ativamente seus marcos legais. É neste contexto que a FIFAfrica25 irá aprofundar o panorama digital em evolução em África e lançar luz sobre as questões mais prementes da liberdade na Internet atualmente.”

Oluseyi Babatunde Oyebisi, Diretor Executivo da NNNGO, destacou o potencial transformador da Internet, salientando simultaneamente a necessidade de medidas de proteção. “As oportunidades que a internet trouxe ao nosso mundo continuam sendo enormes. É por isso que devemos sempre defender a acessibilidade e a disponibilidade da internet, mas, mais importante ainda, também discutir a necessidade de proteger e promover os direitos associados ao seu uso”, afirmou.

Oluseyi enfatizou a importância de abordar essas questões no contexto de tecnologias emergentes, como a IA. “Os países do Sul global devem se concentrar em como eles e seus cidadãos podem fazer parte do ecossistema da IA como inovadores, desenvolvedores, reguladores e definidores de padrões. Isso exigiria políticas, regulamentações e leis que permitam o desenvolvimento de infraestrutura, requalificação e aperfeiçoamento profissional tanto da população jovem quanto da força de trabalho em todos os setores”, acrescentou.

Ele também ressaltou os perigos do bloqueio da internet. “A internet no continente africano e em outros lugares deve permanecer aberta durante eleições ou assembleias pacíficas, pois o custo do bloqueio da internet para os cidadãos continua perigosamente alto”, alertou Oluseyi.

Como parte dos eventos prévios ao FIFAfrica25, Oluseyi participou do Workshop do Projeto UPRoar sobre Revisão Periódica Universal (UPR), juntando-se a outros líderes do Social for Good, incluindo a Small Media. O workshop de dois dias, apoiado pelo projeto CADE cofinanciado pela União Europeia, foi oficialmente aberto pela Embaixadora da UE na Namíbia, S. Ex.ª Anna Beatriz Martins, e reuniu organizações da sociedade civil e decisores políticos para refletir sobre os sucessos e desafios na utilização do mecanismo da RPU para defender espaços digitais transparentes e inclusivos em toda a África.

Refletindo sobre o fórum, Oluseyi observou: “Os últimos quatro dias na Namíbia mostraram o que é possível em termos de liberdade na internet e na mídia. Tenho certeza de que os participantes estão decididos a continuar trabalhando em torno de temas e tópicos-chave relacionados à liberdade na internet, incluindo o uso de diplomacia silenciosa, como a Revisão Universal por Pares (UPR), para enfrentar a complexa rede de desafios que a internet enfrenta hoje.”