O que significa apoiar a sociedade civil no Sahel quando a crise é prolongada, o financiamento está a diminuir e o espaço de ação está a tornar-se cada vez mais restrito? 

Estas questões estiveram no centro do seminário «A sociedade civil numa encruzilhada: unir, adaptar-se e fazer ouvir a sua voz pelo Sahel», organizado pelo CNCD-11.11.11, membro da Forus, e pela ACODEV, com membros da Plataforma do Sahel e parceiros que trabalham na região. 

O encontro reuniu organizações da sociedade civil do Sahel e da Bélgica, investigadores, organizações internacionais, doadores e atores institucionais para refletir sobre os desafios que a sociedade civil enfrenta, mas também sobre o que está a funcionar, o que precisa de ser apoiado e o que se pode aprender com as organizações que continuam a agir. 

Em todo o Sahel, as organizações da sociedade civil enfrentam pressões políticas, de segurança e financeiras crescentes. As restrições às liberdades cívicas são agravadas por barreiras administrativas, pela redução do financiamento internacional e, em muitos contextos, as crises políticas e as mudanças na cooperação internacional afetaram diretamente as organizações locais e as comunidades que estas apoiam. 

Vários participantes contestaram a tendência para pensar no Sahel em termos de «crises» sucessivas, apontando, em vez disso, para uma realidade contínua para muitas pessoas e organizações na região. No entanto, apesar de um espaço de atuação cada vez mais restrito e de riscos crescentes, a sociedade civil continua a organizar-se, a adaptar-se e a encontrar novas formas de chegar às comunidades e de as apoiar. 

Nestes períodos de profunda incerteza, as «sociedades civis» em todo o Sahel continuaram a inovar, a adaptar-se e a encontrar novas formas de trabalhar. A discussão voltou repetidamente à necessidade de localização e de uma mudança no equilíbrio de poder.  Os atores locais devem ser reconhecidos não apenas como parceiros de implementação ou prestadores de serviços, mas como atores independentes com competências, legitimidade, conhecimento e capacidade de ação política, capazes de moldar políticas públicas, exigir a prestação de contas das instituições e definir as suas próprias prioridades de desenvolvimento. 

Isto significa que é necessário ouvir de forma diferente, reconhecer a especialização de forma diferente, aprender de forma diferente e cooperar de forma diferente. 

Significa também ir além das parcerias tradicionais e avançar para alianças: relações baseadas em objetivos partilhados, responsabilização mútua e um compromisso a longo prazo de trabalhar em conjunto. 

Financiamento da sociedade civil num Sahel em mudança 

O financiamento surgiu como um dos desafios mais prementes. O financiamento internacional está a diminuir, enquanto, em alguns contextos, o financiamento está a ser bloqueado ou a tornar-se cada vez mais difícil de canalizar para as organizações locais. Ao mesmo tempo, a ajuda humanitária está a diminuir em locais onde as comunidades continuam a enfrentar enormes necessidades. 

No entanto, as organizações locais continuam a encontrar formas de responder. 

Em algumas comunidades, estão a ser criados grupos de solidariedade ao nível das aldeias. Organizações como as iniciativas comunitárias de poupança e microcrédito estão a tentar manter as suas atividades, apesar da redução drástica dos indicadores e dos recursos. Os sistemas locais e nacionais de solidariedade e resiliência permanecem ativos, mesmo quando o apoio internacional se torna menos previsível. 

A questão agora não é apenas como substituir o financiamento perdido, mas como é que os doadores e as organizações internacionais podem apoiar melhor os sistemas e os intervenientes que já trabalham no seio das comunidades. Isto requer uma maior coordenação e coerência entre os intervenientes internacionais, em vez de iniciativas mais fragmentadas que funcionam isoladamente. Exige também uma abordagem mais estratégica e precisa quanto aos intervenientes envolvidos, reconhecendo que nem todos têm o mesmo acesso, os mesmos riscos ou a mesma capacidade de operar. 

Para os doadores que mantiveram uma presença de longo prazo na região, existe também uma importante responsabilidade de manter o diálogo aberto. As avaliações e revisões das estratégias no Sahel devem incluir uma consulta significativa à sociedade civil, incluindo organizações que nem sempre são as mais visíveis a nível internacional, uma vez que estão a construir relações, a manter a coesão social e a criar espaços para que as comunidades se organizem. 

O exemplo da cooperação suíça foi referido para recordar que o envolvimento a longo prazo é importante. O seu apoio ao longo de mais de duas décadas pode nem sempre ter envolvido grandes volumes de financiamento, mas a sua continuidade criou relações e uma memória institucional que são particularmente valiosas num contexto em mudança. 

E esta perspetiva de longo prazo é importante para além do financiamento. 

As atuais políticas europeias de migração podem tornar extremamente difícil para os parceiros do Sahel viajar, assistir a reuniões e participar nos próprios espaços onde são discutidas as políticas que afetam o seu trabalho. Consequentemente, os parceiros da região têm de lidar com esta contradição: exigimos a localização e a participação significativa, ao mesmo tempo que tornamos a participação física cada vez mais difícil. 

Apoiar a sociedade civil significa, portanto, também abordar as barreiras práticas e políticas à participação — desde restrições de vistos e custos de viagem até ao acesso à informação e aos espaços de tomada de decisão. A participação significativa não se resume a ser convidado para reuniões internacionais, mas sim a ter a oportunidade, os recursos e a influência para moldar as agendas, as políticas e as decisões que afetam as comunidades. 

A sociedade civil precisa de espaço para se adaptar — e para se fazer ouvir 

O encolhimento do espaço cívico é outra grande preocupação, nomeadamente para as organizações que trabalham em prol dos direitos dos trabalhadores e da justiça social. 

Apoiar a sociedade civil no Sahel significa, portanto, apoiar as organizações para que se adaptem sem terem de recorrer à autocensura. As organizações precisam de espaços onde possam discutir abertamente os riscos, desenvolver estratégias e continuar a interagir com as comunidades e os decisores. 

Isto também impõe aos parceiros de desenvolvimento a responsabilidade de proteger e promover um ambiente propício a uma sociedade civil independente. O envolvimento contínuo e o apoio financeiro devem andar a par de esforços para defender as liberdades fundamentais, a participação cívica e a capacidade das organizações de operarem sem intimidação ou interferência indevida.

Isto é particularmente importante à medida que os modelos de governação se alteram em toda a região. As mudanças geopolíticas não devem significar que as populações percam o acesso à solidariedade, à cooperação para o desenvolvimento ou ao envolvimento da sociedade civil. 

Neste contexto, manter o diálogo com a sociedade civil é cada vez mais estratégico. As organizações da sociedade civil, incluindo as Plataformas Nacionais da Sociedade Civil e as Coligações Regionais, continuam a ser atores essenciais para compreender o que se passa ao nível comunitário, identificar necessidades emergentes, bem como riscos, e encontrar formas de chegar às pessoas quando os mecanismos tradicionais de cooperação internacional se tornam mais difíceis de utilizar. 

Das parcerias às alianças 

A discussão levantou também uma questão importante: como podemos apoiar a sociedade civil no Sahel não só para sobreviver à situação atual, mas também para se preparar para o que se segue?  

Talvez a lição mais importante da discussão seja que o contexto atual nos obriga a repensar a relação, uma vez que as parcerias não são suficientes se o poder continuar concentrado. 

Um modelo mais forte que foi proposto baseia-se em alianças: relações de longo prazo nas quais o conhecimento circula em ambos os sentidos, a experiência local é reconhecida e as organizações desempenham um papel significativo na definição de estratégias. 

É também aqui que as Plataformas Nacionais da Sociedade Civil e as coligações regionais têm um papel particularmente importante a desempenhar, uma vez que reúnem organizações diversas, criam espaços para a análise coletiva e a defesa de causas e ajudam a garantir que os atores internacionais se envolvam com a sociedade civil como um ecossistema, em vez de o fazerem através de organizações isoladas.