Oscar T. GAGUY - Secretario Administrativo da  CSCI (Costa do Marfim)

Desde a década de 80, a Costa do Marfim vive uma crise sem precedentes, ligada a graves instabilidades sociopolíticas cujas consequências tiveram um impacto negativo no ambiente socioeconômico. Perante a fraqueza de sucessivos governos em normalizar essa situação, houve uma mobilização de associações marfinenses. Este momento de solidariedade tem paradoxalmente favorecido a criação de vários movimentos associativos com objetivos difusos e complexos. Assim, infelizmente, há muita confusão no setor associativo da Costa do Marfim, que parece estar entregue a si próprio.

Mas quais são os fatores por trás da confusão no «ecossistema» marfinense?

• A imprecisão observada nas associações na Costa do Marfim sofre principalmente com 4 fatores:
• O advento da política multipartidária numa atmosfera de improvisação e suspeita; 
  
• As falhas legais nas associações da Costa do Marfim;
• A fraca política de monitoramento do estado;
• A fraca capacidade das OSCs em agrupar as suas forças em organizações guarda-chuva. 

Então quais são as alavancas a operar para uma melhor organização do setor associativo marfinense?

A melhoria do setor das OSCs na Costa do Marfim depende de um conjunto de condições prévias comumente referidas como o «ambiente propício para as OSCs». Isto é, em primeiro lugar, dependente da vontade do Estado, mas também das próprias OSC, assim como de outros parceiros de desenvolvimento.

A vontade do estado  

A vontade do Estado está incluída no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND, 2012-2015 e 2016-2020), que prevê alcançar a classificação das economias emergentes em 2020. Quanto à sociedade civil, o PND prevê vários ações, entre as quais a adoção de uma nova lei e específica para as OSCs. Mas, na prática, esse desejo parece estar parado.

A contribuição das OSCs

O reagrupamento de algumas OSCs em temas nacionais é, hoje em dia, uma iniciativa a incentivar. Essas iniciativas permitem que os agentes da sociedade civil se unam, trabalhem juntos e desenvolvam mecanismos consensuais para a limpeza do seu ambiente. Atualmente, estas ações produzem resultados bastante interessantes. Afastam-se do sectarismo e oferecem oportunidades estratégicas para falar com uma só voz.

Contribuição dos parceiros para o desenvolvimento 

As disposições dos parceiros internacionais existem e mostram claramente as suas intenções de apoiar a sociedade civil. Assim, programas importantes foram iniciados e estão em andamento. Mas, entre eles, o programa LIANE por si só é mais que uma oportunidade. LIANE é uma abordagem centrada no agente e propõe, entre outras coisas, contribuir para melhorar e estabelecer as condições de enquadramento e um ambiente propício para facilitar o trabalho das OSCs no país. Espera-se que este projeto ganhe vida entre os melhores. De fato, o desafio é ajudar a melhorar a eficiência e a influência da sociedade civil na Costa do Marfim.