Por Dr. Pallavi Rekhi, Oficial de Programas da Voluntary Action Network India (VANI) 

Entre a prestação de apoio às comunidades afetadas pela COVID-19 e a garantia de alcançar as mais vulneráveis, as próprias OSC de toda a Índia foram tremendamente impactadas, assim como outros setores. Portanto, tornou-se imperativo analisar os efeitos da pandemia sobre a sustentabilidade e as operações do setor da sociedade civil. Este artigo fornece um retrato oportuno dos impactos financeiros, programáticos e organizacionais da crise sobre as organizações sem fins lucrativos, especialmente as organizações de base, em toda a Índia. O artigo ilustra o estado do setor após a COVID-19. O preço que as organizações sem fins lucrativos, seus funcionários e líderes pagaram para compensar o fracasso do centro em garantir sistemas de saúde robustos, arranjos de infraestrutura, a ameaça da migração, o desenvolvimento urbano e a previdência social, foi brevemente encapsulado aqui. A luz ao final do túnel é a coragem e o compromisso que as OSC demonstraram, compreendendo e flexibilizando os financiadores, identificando e se concentrando nas causas fundamentais de certos problemas de desenvolvimento e reconhecendo a saúde mental e o bem-estar psicossocial como dimensões-chave da saúde geral de um indivíduo.   

VANI, em colaboração com Forus e AFD, conduziu uma reunião presencial em Nagpur, Maharashtra, onde um dia inteiro foi reservado para discutir os desafios que as OSCs de base estão enfrentando hoje e elaborar soluções prováveis para eles. A reunião deu voz aos representantes da base, trabalhando em questões de desenvolvimento, nas áreas remotas da Índia. Um total de 55 participantes de uma gama variada de OSCs, trabalhando em diversos temas em diferentes localidades geográficas (7 estados indianos, a saber, Maharashtra, Chhattisgarh, Madhya Pradesh, Andhra Pradesh, Telangana, Delhi e Rajasthan) participaram do diálogo. Alguns dos desafios que emergiram da consulta estão listados abaixo, o que pode refletir o contexto também em outros países: 

• Esgotamento de recursos: Como os médicos e paramédicos na Índia e aqueles que fornecem serviços essenciais, as OSCs da Índia também deram um passo adiante para fornecer serviços e materiais vitais, organizando e compartilhando informações corretas sobre a COIVD-19, preenchendo as lacunas entre os serviços de saúde e a comunidade, facilitando o acesso aos cilindros de oxigênio, medicamentos necessários, ambulâncias, etc., e provando alívio de desastres a grupos vulneráveis. Eles cumpriram mais uma vez seu propósito, mesmo com maior risco de vida. No entanto, muitos doadores recuaram durante o fechamento. Os que permaneceram também se concentraram no cumprimento das atividades aprovadas em vez de alívio COVID-19, exceto por algumas poucas exceções. Como resultado, muitas OSC foram forçadas a reduzir seu pessoal para sobreviver aos cortes de financiamento e aumentar as despesas. As organizações da sociedade civil de base têm ofegado, como a COVID-19 afetou as pessoas a quem serviram. Elas tiveram que redirecionar seu dinheiro a fim de fornecer serviços de assistência e atender às necessidades da comunidade, o que muitas vezes levou a negligenciar suas próprias atividades de projeto.  
• Retenção de funcionários: Navegar através da pandemia, reter funcionários tornou-se um enorme desafio para as OSCs de base. Desde março de 2020, a Índia experimentou uma taxa de desemprego recorde, inclusive no setor da sociedade civil. Uma razão evidente para não reter os funcionários foi, naturalmente, a escassez de fundos. As expectativas dos funcionários mudaram devido às crescentes preocupações em torno da COVID-19.  
• Governança ineficaz: A falta de uma governança eficaz é um grande desafio para as OSCs de base. A maioria dos fundadores dessas organizações não tem conselhos de administração eficazes. Os fundadores, com seus membros de equipe limitados, podem estar concentrados em administrar a instituição, gerar fundos e completar as atividades. Entretanto, a boa governança é uma necessidade e é a base para a transparência.
• Más habilidades de trabalho em rede: Más habilidades de networking (trabalho em rede) e comunicação é outro grande desafio para as OSCs menores. Isto leva à duplicação de esforços e ao desperdício do precioso tempo e energia do funcionário. Além disso, leva a uma falta de uma rede forte fora da organização, que pode ajudar a distribuir fundos, criar oportunidades e aumentar a visibilidade.  
• Aumento da Conformidade: Quase 6.000 ONGs, incluindo ONGs como Oxfam Índia, Jamia Millia, Tuberculosis Association of India, não poderão mais receber novos fundos estrangeiros ou utilizar os fundos estrangeiros existentes para seu trabalho social, pois seu registro no FCRA foi cancelado pelo governo indiano em janeiro de 2022. Como resultado, as OSC de base que dependiam fortemente de doadores estrangeiros para suas atividades, foram significativamente afetadas e muitas não tiveram outra escolha senão encerrar as operações. Dados do governo indicam que mais de 20.000 ONGs indianas foram retiradas de suas licenças de financiamento estrangeiras desde 2011. Além disso, o cumprimento por parte das OSC de outras regulamentações na Índia, regulando a não obtenção de lucros, tornou-se imensamente exigente. Além disso, tudo se tornou digital hoje. Por mais que tenha seus próprios benefícios, mas para as OSC de base, que lutam até mesmo com as ferramentas digitais básicas em suas atividades diárias, tornou-se extremamente difícil atender aos requisitos exigidos.   

Agora é hora de as OSCs de base na Índia reinventarem, reestruturarem e reformarem! Elas precisam construir novas estratégias, conceber novos mecanismos para lidar com o impacto da pandemia e "Build back Stronger" (Construir de volta mais forte). 

 Para isso, criamos um relatório que mostra as inovações da sociedade civil na mitigação do impacto da pandemia de Covid-19, contribuindo assim para o fortalecimento da sociedade civil e levando, esperamos, a um maior apoio e investimento no setor.