2020-04-23
Lançamento da 4ª edição da Progressing National SDG Implementation 2019: como os países podem melhorar a sua implementação dos ODSs
News
Por Deirdre de Burca, coordenadora da Advocacia de Forus
O “Progressing National SDG Implementation 2019” é um relatório comissionado de forma independente, para o qual Forus contribui nos últimos três anos. Identifica e promove as melhores práticas na implementação nacional dos ODS, e destaca lacunas e desafios.
Nos últimos quatro anos, uma coalizão de organizações da sociedade civil - incluindo a Together 2030 - analisou os relatórios dos governos nacionais para as Nações Unidas sobre o progresso dos ODS. Estes Relatórios Nacionais Voluntários (RNVs) devem servir como análises completas e transparentes de onde está cada país na sua jornada dos ODS.
Entregue anualmente no Fórum Político de Alto Nível em Nova Iorque, os RNVs são:
- destinados a ser preparados através de processos inclusivos e participativos;
- fontes inestimáveis de boas práticas, lições aprendidas e desafios na implementação; e
- uma base para a aprendizagem entre pares e responsabilidade a nível global.
A revisão mais recente dos 47 relatórios RNV enviados ao HLPF em 2019 revela uma série de boas práticas e tendências na implementação e relatórios - muitas são positivas, algumas são motivo de preocupação:
- Os países estão a seguir de forma mais consistente as diretrizes para os RNV
- O aumento mais significativo nos relatórios foi a inclusão de um capítulo dedicado ou informações robustas sobre” não deixar ninguém para trás” - 81% em 2019 contra 61% em 2018
- No entanto, apenas 36% dos países destacaram a incorporação de “não deixar ninguém para trás” ou o esforço por lidar com a desigualdade e a exclusão social como parte dos planos gerais de desenvolvimento
- Os relatórios continuam em grande parte silenciosos sobre o encerramento global do espaço cívico e ataques contínuos a defensores de direitos humanos e a ambientalistas
- 76% dos países forneceram informações sobre disponibilidade de dados - um aumento significativo
- 75% dos países que reportaram não tiveram custos na implementação da Agenda 2030
O relatório de Progressing National SDGs Implementation abrange todos os aspetos da implementação da Agenda 2030, examinando os arranjos institucionais e de governança, o compromisso das partes interessadas, as políticas, os meios de implementação e os relatórios. Ao explorar e adotar as suas principais conclusões, estudos de caso de boas práticas e recomendações, os governos podem dar um grande passo em frente nos seus esforços coletivos para voltar ao bom caminho.