2023-05-11
Libéria: Sobre "a importância de promover os direitos humanos, a boa governação e o desenvolvimento sustentável"
Forus sentou-se com o presidente da IDAY Liberia Coalition Inc, Ebenezer Thomas, para falar sobre os desafios do espaço cívico e sobre o papel da sociedade civil em manter o que a organização está a fazer para garantir que o governo liberiano tenha sempre em conta os direitos das pessoas.
IDAY Liberia
A coligação liberiana de organizações não governamentais, IDAY Liberia Coalition Inc, existente desde 2019, faz parte da IDAY International criada em 2008, que reúne organizações da sociedade civil de 20 países do continente africano.
Poderia começar por apresentar a sua plataforma, IDAY Liberia, aos nossos leitores? De que se trata e o que faz exactamente?
A IDAY Liberia Coalition Inc. é uma organização não governamental que trabalha para promover os direitos e a educação das crianças na Libéria. A organização faz parte da rede IDAY mais alargada, que está activa em mais de 20 países africanos. A IDAY Libéria trabalha com parceiros locais para implementar programas que visam melhorar o acesso a uma educação de qualidade, particularmente para as raparigas e as crianças marginalizadas. A organização também defende políticas e práticas que apoiam os direitos e a educação das crianças.
Algumas das actividades específicas que a IDAY Libéria tem levado a cabo incluem o fornecimento de material escolar e bolsas de estudo a crianças desfavorecidas, a realização de programas de formação sobre mutilação genital feminina (MGF), comunicação não violenta e círculos restaurativos com defensores públicos, funcionários do Gabinete de Correcção, bem como a Associação Nacional de Práticas Tradicionais que Afectam a Saúde das Mulheres e das Crianças (NATPAH) e a defesa de um maior financiamento para a educação, bem como para a educação de menores na prisão da Libéria. A organização também se envolve com funcionários do governo e partes interessadas internacionais como as Nações Unidas, a delegação da UE, a USAID, a Embaixada de França e a Embaixada da Suíça para procurar parcerias e promover políticas que apoiem os direitos das crianças. Globalmente, o objectivo da IDAY Liberia é contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais equitativa e inclusiva na Libéria, assegurando que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e possam realizar todo o seu potencial.
Qual é a situação actual no que diz respeito ao espaço cívico na Libéria?
Nos últimos anos, a diminuição do espaço cívico na Libéria tem suscitado preocupações. Em especial, há relatos de restrições à liberdade de expressão e de reunião, bem como de assédio e intimidação de activistas da sociedade civil e de jornalistas. No entanto, é de salientar que também se registaram desenvolvimentos positivos, como a aprovação de uma lei sobre a liberdade de informação em 2010 e a criação de uma comissão nacional dos direitos humanos em 2018.
Qual é o apoio do seu governo às suas actividades?
Relativamente a este ponto, é preocupante saber que o Governo da Libéria se recusou a assinar um Memorando de Entendimento (MdE) no âmbito do acordo de coligação para acabar com a mutilação genital feminina (MGF), alegando que está protegida pela lei orgânica. É importante notar que a MGF é uma prática nociva que viola os direitos das mulheres e das raparigas e que os esforços para acabar com ela devem ser apoiados por todas as partes interessadas, incluindo os governos.
Que actividades de grande impacto realizaram recentemente e que resultados produziram no que diz respeito ao espaço cívico e aos direitos humanos?
O enfoque da IDAY Libéria na promoção dos direitos das crianças e da educação é um contributo importante para o desenvolvimento de uma sociedade mais equitativa e inclusiva na Libéria. Ao assegurar que todas as crianças têm acesso a uma educação de qualidade, em particular as raparigas e as crianças marginalizadas, a IDAY Libéria está a ajudar a capacitar as gerações futuras e a promover os direitos humanos e a justiça social.
Quanto à situação actual do espaço cívico na Libéria, como já referi, tem havido preocupações com as restrições à liberdade de expressão e de reunião, bem como com o assédio e a intimidação de activistas da sociedade civil e de jornalistas. No entanto, também se registaram alguns desenvolvimentos positivos, como a aprovação de uma lei da liberdade de informação e a criação de uma comissão nacional dos direitos humanos. É importante que o Governo continue a defender os direitos e as liberdades dos seus cidadãos e a criar um ambiente propício ao funcionamento efectivo da sociedade civil.
Na sua opinião, o que é que torna o contexto liberiano, e eventualmente africano, diferente no que diz respeito a estes direitos/espaço cívico?
Um dos factores únicos do contexto africano é o legado do colonialismo e o seu impacto no desenvolvimento das instituições e das estruturas de governação. Muitos países africanos, incluindo a Libéria, tiveram de enfrentar os desafios da criação de instituições democráticas e de garantir o respeito pelos direitos humanos na sequência do colonialismo. Além disso, existem frequentemente práticas culturais e tradicionais que podem constituir desafios à promoção dos direitos humanos, como é o caso da mutilação genital feminina na Libéria.
Como é que a sua coligação está a trabalhar para promover o desenvolvimento sustentável no seu país?
A IDAY Liberia Coalition Inc está a trabalhar para promover o desenvolvimento sustentável na Libéria, centrando-se na melhoria do acesso a uma educação de qualidade, particularmente para as raparigas e as crianças marginalizadas. A organização trabalha com parceiros locais para implementar programas que visam melhorar os resultados da educação e defender políticas que apoiem os direitos e a educação das crianças.
A IDAY Liberia Coalition Inc realiza programas de formação, fornece material escolar e bolsas de estudo a crianças desfavorecidas, e envolve-se com funcionários do governo e outras partes interessadas para promover políticas que apoiem a educação. Ao assegurar que todas as crianças têm acesso a uma educação de qualidade, a IDAY Liberia Coalition Inc está a ajudar a promover o desenvolvimento sustentável na Libéria.
Alguma palavra final para os nossos leitores?
Gostaria de salientar a importância de promover os direitos humanos, a boa governação e o desenvolvimento sustentável na Libéria e em toda a África. Estas são componentes essenciais da construção de uma sociedade mais justa e equitativa e é fundamental que os governos, a sociedade civil e outras partes interessadas trabalhem em conjunto para atingir estes objectivos.
EN - On civic space and human rights with the IDAY Liberia Coalition