Non-profit Self-Assessment Tool Validation Workshop – Lessons Learnt, Challenges and Prospects | Forus

2020-05-11

Workshop de Validação de Ferramenta de Auto-avaliação de Organizações sem fins lucrativos - Lições Aprendidas, Desafios e Perspectivas

News

por NNNGO, membro Nigeriano de Forus.

Enquanto organização sem fins lucrativos, o primeiro passo para a eficácia organizacional é a auto-avaliação. Geralmente, o objectivo da auto-avaliação é identificar lacunas de conhecimento e experiência, avaliando vários aspectos da estrutura de uma organização: governança, eficácia do conselho de administração, nível de gestão de riscos, afectação de pessoal e recursos, tendo em conta que uma estrutura sólida garante uma organização mais sustentável.

Em função das necessidades de uma organização, as auto-avaliações podem ser efectuadas em toda a organização ou centrar-se em áreas específicas de actividades que impliquem a recolha de dados centrados na resposta a perguntas específicas, para verificar se a organização está ou não a progredir em direcção a vários objectivos, incluindo se a organização pode demonstrar que está a progredir para fazer avançar a sua missão. Por exemplo, o departamento de gestão pode efectuar uma auto-avaliação para determinar a eficácia da sua estratégia de gestão e se esta necessita de uma reavaliação.

No dia 13 de março de 2019, a Rede Nigeriana de ONG (NNNGO) procurou colmatar lacunas de capacidade no sector não lucrativo através do lançamento de uma ferramenta de auto-avaliação para organizações sem fins lucrativos (NOPSAT). Esta ferramenta visava a apoiar as organizações sem fins lucrativos nigerianas na construção de estruturas organizacionais mais fortes, medindo a sua estratégia e estrutura de governança, recursos humanos e administração, gestão de programas, monitorização e relatórios, bem como a sua gestão financeira e sustentabilidade. No lançamento, as organizações sem fins lucrativos membros ou não da NNNGO foram incentivadas a realizar este "exame de saúde", visitando o sítio web, especificamente criado para acolher a ferramenta de auto-avaliação, através de um link partilhado nas plataformas de redes sociais. No final do exercício, um total de 324 organizações acederam à ferramenta.

Em 3 de julho de 2019, foi organizado um workshop de validação baseado no Relatório de Auto-Avaliação para Organizações Sem Fins Lucrativos, para rever as capacidades analisadas, identificar pontos fortes e fracos e desenvolver planos para reforçar as capacidades onde as lacunas foram priorizadas, onde foram feitas recomendações pelos participantes para fornecer soluções plausíveis para muitos dos problemas identificados.

O workshop de validação foi um abrir de olhos sobre as lacunas de capacidade das organizações sem fins lucrativos, uma vez que os participantes observaram que algumas das capacidades precisavam de ser reforçadas. Embora a maioria das recomendações feitas no workshop se inclinassem para a necessidade de construir uma sociedade civil mais transparente e responsável, muitas das organizações sem fins lucrativos presentes no workshop indicaram uma falta de conhecimentos suficientes sobre as leis e regulamentos locais que protegem o sector. É de salientar que as organizações sem fins lucrativos que actualmente recebem financiamento de doadores foram consideradas mais conhecedoras e conformes com as leis regulamentares do que as organizações sem fins lucrativos autofinanciadas, o que pode geralmente ser atribuído ao facto de as primeiras se aterem a directivas para receber fundos.

As discussões sobre as orientações estipuladas no âmbito do meio regulamentar nigeriano centraram-se na Lei das Empresas e Assuntos Conexos (CAMA), que criou a Comissão para os Assuntos Corporativos (CAC), e na Parte C - agora Parte F, responsável pelos fiduciários incorporados e pelo seguimento do registo das empresas sem fins lucrativos. Um certificado de registo da CAC é então seguido por um da Unidade Especial de Controlo contra o Branqueamento de Capitais (SCUML), encarregada de monitorizar, supervisionar e regulamentar as entidades sem fins lucrativos nigerianas, em conformidade com os regulamentos de Combate ao Branqueamento de Capitais e de Combate ao Financiamento do Terrorismo (AML/CFT).

As lições do workshop mostram que as OSC precisam de uma estrutura de governação mais definida - muitos líderes de organizações sem fins lucrativos que participaram no workshop observaram que alguns directores executivos também são membros dos seus conselhos de administração e, por conseguinte, enfrentam questões de transparência, de prestação de contas e de sustentabilidade.

Parte das lições aprendidas no workshop é que os facilitadores devem estar bem informados sobre o assunto de modo a terem a prerrogativa de incorporar mais informações e tópicos com base nas necessidades dos participantes. Por exemplo, no workshop de validação, para que os participantes compreendam plenamente a estratégia e estrutura de governação com base numa série de questões, o facilitador teve de aproveitar o seu conhecimento da Lei das Empresas e Assuntos Conexos para uma melhor compreensão da capacidade.

Percebemos também que, para obter melhores resultados, é preferível a realização de um questionário presencial, uma vez que dá espaço para a clareza e permite que os participantes cumpram rapidamente, ao contrário do que acontece quando se utilizam meios em linha, onde podem ignorar as perguntas, podendo mesmo preenchê-las injustificadamente para marcar pontos.

As organizações tendem a estar mais abertas a responder a perguntas sobre as suas organizações quando respondem ao questionário como participantes anónimos do que quando indicam o nome da sua organização.

O seminário serviu de ponto de encontro entre as associações sem fins lucrativos, dando ainda espaço para conferir e reforçar a capacidade das organizações membro. Observou-se que o calendário do workshop durou mais do que o esperado, uma vez que a maioria dos tópicos que se supunha serem restritos eram amplos, já que que as perguntas dos participantes davam espaço para uma explicação detalhada de cada capacidade e indicadores.