• Forus, uma rede global de organizações da sociedade civil que representa mais de 22.000 ONG, lança o novo relatório "Reconstruir a confiança para uma governação inclusiva: Desbloqueando o ODS 16 para Sociedades Pacíficas".  
• Com mais de 40 exemplos de todo o mundo, o relatório investiga o estado atual do ODS 16 e fornece recomendações para a sua implementação 
• O relatório será lançado online durante o Fórum Político de Alto Nível da ONU para o desenvolvimento sustentável com os membros de Forus que trabalharam no relatório, partilhando as principais conclusões, boas práticas e recomendações. Seguir-se-á um evento no local, em Nova Iorque, em que os membros de Forus prosseguirão o diálogo com outros representantes da sociedade civil, o PNUD, o Governo do Uganda e o Governo do Nepal. 

Nova Iorque, terça-feira, 8 de julho de 2024 - No momento em que nos encontramos a meio caminho de 2030, a urgência de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável é mais pronunciada do que nunca. Entre estes objectivos, o ODS 16 - promover sociedades pacíficas e inclusivas, proporcionar o acesso à justiça para todos e criar instituições eficazes, responsáveis e inclusivas - é crucial. No entanto, o mundo está assustadoramente fora do caminho para atingir estes objectivos, como demonstram as crises que vemos diariamente nas nossas comunidades. 

Com mais de 40 exemplos de todo o mundo, o novo relatório da rede Forus "Rebuilding Trust for Inclusive Governance" mostra como estamos atualmente presos numa rotunda de estagnação e regressão. 

"Em muitas regiões, o que vemos é estagnação e, em alguns casos, até regressão", afirma Sarah Strack, Directora de Forus. "A indiferença e mesmo a hostilidade com que muitas pessoas olham para as questões da paz, dos direitos humanos e do espaço cívico estão a corroer os alicerces da governação inclusiva." 

Devido a um retrocesso nos direitos humanos, exacerbado por crises e conflitos globais, a violência e várias formas de insegurança estão a aumentar. A corrupção e a falta de reação dos governos estão a corroer os contratos sociais. A justiça continua a ser "um sonho" para muitos, especialmente para os grupos historicamente marginalizados, os denunciantes, os activistas e as organizações da sociedade civil. 

"Instituições fortes, responsáveis e inclusivas são a base de qualquer sociedade democrática. Quando os indivíduos podem vacilar ou tornar-se egoístas, instituições robustas protegem os desejos da maioria contra os interesses egoístas de alguns. Por conseguinte, o ODS 16 recorda-nos que o progresso só pode acontecer se construirmos instituições fortes e garantirmos a participação inclusiva de todos os cidadãos. Isto só pode acontecer se investirmos em instituições eficazes e responsáveis a todos os níveis.  Como vimos em exemplos em todo o mundo, uma nação com instituições fortes, impessoais e independentes pode resistir aos piores instintos", afirma Chris Nkwatsibwe, do Fórum Nacional das ONG do Uganda (UNNGOF). 

Na Argentina, as organizações da sociedade civil estão a sofrer uma forte repressão. Da mesma forma, no Paquistão, assistimos a restrições às liberdades de expressão e de reunião. No México, as barreiras nos processos de tomada de decisão reduzem a confiança do público nas instituições. No Peru e na Bolívia, a instabilidade política e os conflitos perturbam a governação inclusiva e enfraquecem as estruturas institucionais. Em todo o Sahel, estamos a assistir a uma crise humanitária com graves repercussões em todas as dimensões da vida. No Pacífico, as lacunas significativas de dados afectam a aplicação e o acompanhamento eficazes das políticas numa região vulnerável à crise climática. 

"Em tempos de profunda crise social e humanitária, a democracia é a melhor garantia para a paz social. Uma justiça honesta é o apoio para lutar pela defesa dos nossos direitos. E organizações fortes e robustas são o pilar fundamental da nossa construção quotidiana. Repressão é violência. Violência é fome. E violência é mentira. O ODS 16 dá-nos as ferramentas para construir a paz que merecemos. Vamos apostar juntos nela", diz Malena Famá, da Associação para a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Buenos Aires e da plataforma nacional da sociedade civil da Argentina EENGD - Red Encuentro. 

Práticas e iniciativas de sucesso 

O relatório destaca também mais de 40 exemplos concretos de práticas e iniciativas bem sucedidas. Na Letónia, os processos de governação participativa estão a apoiar a tomada de decisões inclusivas, enquanto o Processo de Revisão Nacional Voluntária do Uganda está a reforçar as parcerias entre a sociedade civil e o governo. No Pacífico, as práticas de dados estão a impulsionar a tomada de decisões com base em provas e a monitorização do espaço cívico no Paquistão está a aumentar a sensibilização para as liberdades civis. No Nepal, o Programa de Governação Local e Desenvolvimento Comunitário está a incluir as comunidades locais através da descentralização e de iniciativas de reforço das capacidades.  

"Ao integrar as perspectivas locais nos quadros políticos nacionais, estamos a assistir a programas que respondem melhor às necessidades das pessoas", afirma Arjun Bhattarai, Secretário-Geral da Federação de ONG do Nepal. 

Um apelo à ação 

À medida que nos reunimos no Fórum Político de Alto Nível da ONU em Nova Iorque e nos aproximamos da Cimeira do Futuro, Forus apela aos governos e às instituições internacionais para que se comprometam com os princípios da governação inclusiva. Juntos, podemos reconstruir a confiança e desbloquear todo o potencial do ODS 16. 

A Forus incentiva todas as partes interessadas a explorar o relatório completo, a partilhar as melhores práticas e a juntar-se à campanha para promover a governação inclusiva. 

• Descubra o relatório completo de Forus "Rebuilding Trust for Inclusive Governance" e conheça as melhores práticas de governação inclusiva! 
• Partilhe os seus exemplos e iniciativas na nossa campanha! 
• Para mais informações, visite https://www.forus-international.org ou contacte [email protected]. 
• Para pedidos de entrevista ou de comunicação social, contactar Jyotsna Mohan Singh, responsável pela advocacia da Forus, [email protected] (em Nova Iorque) e Bibbi Abruzzini, coordenadora de comunicação da Forus, [email protected] (online)