ReImagine The Defense of Rights | Forus

2022-12-20

ReImagine A Defesa dos Direitos

UNITAS, membro de Forus na Bolívia, desenvolveu uma campanha que expõe, denuncia e exige o respeito pelo trabalho dos Defensores de Direitos, Liberdades Fundamentais e Institucionalidade Democrática na Bolívia. 

Os dias 9 e 10 de Dezembro são datas de grande significado para os Direitos Humanos e a sua defesa. Há vinte e quatro anos, a 9 de Dezembro de 1998, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por unanimidade a "Declaração sobre o Direito e Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos e Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos", um instrumento que reconhece e protege aqueles que defendem os direitos colectivos e individuais em todo o mundo. Em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento histórico que proclama os direitos inalienáveis a que cada pessoa tem direito como ser humano, independentemente da religião, sexo, raça, cor, língua, opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro estatuto. 

"O poder da Declaração Universal é o poder das ideias para mudar o mundo. Inspira-nos a continuar a trabalhar para assegurar que todas as pessoas possam alcançar a liberdade, a igualdade e a dignidade". 

Durante o mês de Dezembro de 2022, a UNITAS está a lançar uma campanha para que, a partir da sua experiência, conhecimento, activismo e luta, nos possa ajudar a ReImagine A Defesa dos Direitos. 

Antecedentes 

Segundo o Observatório dos Defensores dos Direitos da UNITAS, durante a administração de 2021, foram registados 666 incidentes que violaram as liberdades fundamentais e a institucionalidade democrática, até Novembro de 2022, foram registadas 682 violações em 2022. É evidente que o ambiente em que as organizações e os defensores dos direitos humanos são cada vez mais complexos e arriscados na Bolívia. 

A Campanha visa tornar visível o estreitamento do espaço cívico na Bolívia, desde expor dados do Observatório dos Defensores dos Direitos Humanos, narrar histórias de defesa, gerar informação e incluir vozes da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos - testemunhos e histórias de vida - para chamar a atenção dos cidadãos, motivar a reflexão nas autoridades e alertar as organizações internacionais para os crescentes desafios que os defensores dos direitos humanos enfrentam em todo o mundo.  

A campanha é desenvolvida em torno de cinco eixos: 

  • Liberdade de associação
  • Liberdade de imprensa
  • Liberdade de reunião pacífica e o direito de protestar
  • Liberdade de expressão
  • Institucionalidade democrática 
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