Um novo inquérito realizado pela rede EU SEE revelou que o congelamento do financiamento dos EUA está a afetar gravemente a sociedade civil em todo o mundo, com 67% das organizações inquiridas diretamente afetadas e 40% a reportarem perdas orçamentais até 50%.

Esta interrupção repentina do financiamento está a perturbar os direitos humanos, a democracia, a igualdade de género e os programas de saúde, forçando as organizações a cortar serviços, a despedir pessoal e, em alguns casos, a fechar totalmente as suas portas.

O custo do congelamento: principais conclusões

• Graves cortes orçamentais – 40% das OSC afectadas relataram agora ter perdido até metade do seu financiamento, reduzindo assim significativamente a sua capacidade de operar.
• Os direitos humanos, a democracia, a igualdade de género e os programas de saúde estão a suportar o peso da crise.
• Reação política e mediática – Na Nigéria, na Indonésia e no Paquistão, por exemplo, as OSC enfrentam um escrutínio crescente, desinformação, narrativas negativas e um quadro jurídico e regulamentar restritivo, ameaçando ainda mais a sua capacidade de funcionamento.
• Futuro incerto – Várias organizações carecem de fontes de financiamento alternativas, colocando assim a sua sustentabilidade a longo prazo em risco.

"Os cortes ocorrem num momento em que o financiamento já é limitado e é de esperar uma redução adicional. Este é um precedente perigoso. Sem intervenção urgente, a crise irá aprofundar-se, deixando milhões de pessoas sem acesso a serviços vitais e advocacia", afirma Sarah Strack, Diretora da Forus.

Uma mensagem partilhada por Oluseyi Oyebisi, Diretor Executivo da Rede de ONG da Nigéria: "Estamos a assistir a uma tendência perigosa. O congelamento do financiamento não está apenas a encerrar programas - está também a minar a sociedade civil."

O desenrolar de uma crise: quem está sendo afetado? Descubra os alertas do EU SEE para monitorizar os efeitos em tempo real.

• Nigéria: A desinformação sobre o financiamento da USAID levou a investigações políticas sobre OSC, com as autoridades a questionar a legitimidade das organizações. Isto alimentou a desconfiança pública e aumentou o risco de nova legislação anti-ONG.
• Indonésia: Com a suspensão do financiamento da USAID, as OSC foram forçadas a suspender a governação, os direitos indígenas e os programas de bem-estar social. Muitos temem um retrocesso democrático se o congelamento não for levantado.
• Paquistão: O congelamento do financiamento encorajou os críticos das ONG com financiamento estrangeiro, resultando em campanhas públicas de difamação e no aumento das restrições governamentais à sociedade civil.
• Honduras: Os programas de saúde, incluindo o tratamento do VIH/SIDA e os cuidados de saúde maternos, enfrentam graves lacunas de financiamento, colocando ainda mais em risco as populações vulneráveis.
• Filipinas e Argentina: Embora estes países sejam menos dependentes do financiamento da USAID, as narrativas políticas e o escrutínio em relação às OSC estão a aumentar, enfraquecendo ainda mais o espaço cívico.
• Mianmar: O corte de subvenções teve um impacto severo. O trabalho abrangido incluiu programas sobre violência sexual relacionada com conflitos, repressão transnacional e defesa da ASEAN. Os cortes de financiamento estão a causar enormes carências e o encerramento de projectos que prestam apoio médico e de subsistência às comunidades mais vulneráveis ​​dentro do país e ao longo da fronteira.
• Malásia: Este corte no financiamento da USAID teve um impacto negativo nas ONG locais, nas ONGI ou mesmo no governo e cancelou todas as actividades que apoiam as pessoas ou a comunidade, tais como projectos de saúde, agricultura, educação e boa governação.

O que precisa ser feito?

O SEE UE e os seus parceiros apelam a uma ação imediata para mitigar a crise e esta ação inclui, mas não está limitada ao seguinte:

• Financiamento Ponte de Emergência – Os governos e os doadores devem intensificar a prestação de ajuda financeira a curto prazo para estabilizar as organizações afectadas.
• Mecanismos de financiamento flexíveis – Os organismos financiadores devem permitir maior flexibilidade na forma como as OSC utilizam os fundos existentes para cobrir custos operacionais.
• Defesa e comunicação mais fortes – A sociedade civil deve combater a desinformação e as narrativas anti-ONG, garantindo que o público compreende o valor do seu trabalho.
• Fontes de financiamento diversificadas - As organizações devem expandir a sua base de doadores para evitar a dependência de uma única fonte de financiamento.
• As consequências do congelamento do financiamento dos EUA vão muito além dos orçamentos e balanços. Em jogo está o futuro da sociedade civil, da democracia e dos direitos humanos em todo o mundo.

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