2021-09-22
Sob pressão: Direitos Humanos e Espaço Cívico no "Big Bang" Digital
Hoje em dia, os direitos humanos e o espaço cívico estão sob pressão a nível mundial. Em muitos países de todo o mundo, leis e políticas repressivas restringem as liberdades fundamentais de expressão, participação, reunião e associação. Como parte da Global Peoepl’s Assembly, Forus, CIVICUS e CPDE organizaram um painel conjunto sobre o estado dos direitos humanos e do espaço cívico em todo o mundo, com um enfoque específico nos riscos e oportunidades na era digital.
Mandeep Tiwana, Director de Programas da CIVICUS, falou sobre as actuais tendências globais e como o espaço cívico moldou a história global desde a Segunda Guerra Mundial - em particular o direito à reunião pacífica.
"Apesar da pandemia, a sociedade civil continuou a destacar os fracassos dos governos", disse Mandeep. "Os direitos online e offline são igualmente importantes e precisamos de continuar a trabalhar para os alcançar".
Biljana Spasovska, Coordenadora Regional para a Europa do CPDE e Directora Executiva da Rede da Sociedade Civil dos Balcãs para o Desenvolvimento, forneceu uma visão geral do espaço cívico e dos direitos humanos dos Balcãs e do "Big Bang do espaço cívico digital".
"O espaço cívico está a estreitar-se na região", explicou Biljana. "Nos últimos anos, as restrições aos direitos básicos e às liberdades fundamentais aumentaram, especialmente em termos de liberdade de expressão e de associação".
O mundo é subitamente "menor", mas o fosso digital está a aumentar e as organizações da sociedade civil têm de pensar em como abordar aqueles "que não estão ligados por fios".
Deirdre de Burca, Coordenadora de Advocacia de Forus, falou sobre o desafio de criar um ambiente digital favorável à sociedade civil a nível mundial.
"À medida que o processo de digitalização se intensifica, a fractura digital aumenta", explicou Deirdre. Ela apresentou as conclusões do recente relatório de Forus sobre digitalização e sublinhou a importância da sociedade civil para se alinhar com os governos progressistas para combater as forças iliberais que promovem sociedades próximas, extremistas e nacionalistas.
Jyotsna Mohan Singh da Asia Development Alliance moderou a discussão perguntando: "O que podem os governos, a sociedade civil e o sector privado fazer para melhor defender & promover um espaço cívico seguro online e offline & direitos humanos a nível global"?
Bibbi Abruzzini, Coordenador de Meios de Comunicação e Campanhas da Forus, partilhou o processo por detrás da campanha #FalemosDigital e do projecto colectivo de podcast A Space for Us.
"Estaremos nós envolvidos no processo de digitalização? Não somos apenas consumidores, podemos de facto moldá-lo. Então, quem deve decidir sobre o futuro da Internet?"
Seguiu-se um fórum aberto com participantes e girou em torno de questões-chave ligadas à defesa e promoção do espaço cívico e dos direitos humanos, e de como a digitalização pode expandir-se em vez de reduzir os nossos direitos. Os participantes falaram de como "devemos reconhecer agora que existem diferentes formas de democracia" e de como "a democracia directa está muito mais próxima de ser uma realidade nos dias de hoje na era digital".
Os participantes salientaram o papel e a responsabilidade das empresas multinacionais na discussão sobre democracia digital e espaço cívico - como podemos responsabilizar estas mega-empresas pelos direitos humanos e inclusão? Outros falaram sobre a necessidade de incluir os direitos económicos e sociais, juntamente com a justiça ambiental na conversa.
O evento foi realizado em inglês, espanhol e francês.