A Forus, uma rede global de 74 plataformas nacionais de ONGs e 7 coligações regionais de ONGs, expressa profunda preocupação com a rápida escalada da guerra no Médio Oriente. Vidas civis estão a ser perdidas, as necessidades humanitárias estão a intensificar-se e o risco de uma nova escalada cresce a cada hora.

Numa altura em que os conflitos se multiplicam e as tensões geopolíticas se agravam em todo o mundo, é essencial reafirmar os fundamentos da ordem jurídica internacional baseada na Carta das Nações Unidas e no direito internacional. Os seus princípios fundamentais — incluindo a soberania, a integridade territorial e a proibição da ameaça ou do uso da força — não são opcionais. Existem para proteger as pessoas e impedir a escalada.

O direito internacional deve prevalecer sobre a escalada

Não há alternativa viável à resolução pacífica de disputas internacionais. O direito internacional humanitário e o direito internacional dos direitos humanos devem ser respeitados em todos os momentos — por todas as partes — sem duplos padrões.

O direito internacional oferece caminhos para lidar com questões graves — incluindo ameaças à segurança, crime transnacional e disputas relacionadas com armas nucleares — por meio de mecanismos multilaterais, investigações independentes e processos judiciais competentes. Essas ferramentas devem ser utilizadas. A escalada militar não pode substituir o direito, a diplomacia ou a responsabilização.

Proteger a vida civil — com urgência e incondicionalmente

A prioridade imediata deve ser a desescalada e a proteção dos civis. Todos os atores devem abster-se de medidas que possam intensificar a violência, aumentar a instabilidade ou aprofundar o sofrimento. Escolas, hospitais e outras infraestruturas civis não devem ser atacados. O acesso humanitário e as operações humanitárias devem ser protegidos.

É mais importante do que nunca recordar os direitos e liberdades fundamentais universalmente reconhecidos, estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). O artigo 3.º afirma que «Toda a pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal». O artigo 5.º estabelece que «Ninguém será sujeito a tortura ou a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes». Todos — e, em primeiro lugar, aqueles que ocupam posições de poder — têm a responsabilidade de garantir que os direitos consagrados na DUDH e as obrigações estabelecidas no direito humanitário e nos direitos humanos sejam respeitados e protegidos.

A Forus ecoa o apelo do Secretário-Geral da ONU para a cessação imediata das hostilidades e a desaceleração urgente, juntamente com um rápido retorno à diplomacia e às negociações sob uma liderança multilateral credível.

Em consonância com estes princípios, a Forus apela:

• A todas as partes em conflito e a todos os atores com influência: cessem imediatamente as hostilidades, abstenham-se de novos ataques e demonstrem liderança para desacelerar e encontrar um caminho para a paz através da diplomacia.

• A todos os Estados: respeitem a Carta das Nações Unidas e o direito internacional de forma consistente e sem duplos padrões; deem prioridade à proteção dos civis; e apoiem os esforços diplomáticos urgentes para afastar a região do abismo.

• Às Nações Unidas e aos mecanismos regionais e internacionais relevantes: intensificar os bons ofícios, o apoio à mediação e o envolvimento diplomático para evitar uma escalada mais ampla; defender o direito internacional; e proteger o espaço e o acesso humanitários.

• Aos doadores e parceiros internacionais: mobilizar urgentemente recursos flexíveis para resposta e proteção humanitárias, incluindo apoio à sociedade civil local e às organizações comunitárias que prestam assistência e proteção vitais.

A Forus manifesta a sua solidariedade com as comunidades afetadas em todo o Médio Oriente e com todos aqueles que trabalham — muitas vezes com grande risco pessoal — para proteger vidas, defender direitos e manter abertos os canais para a paz. Continuaremos a apelar a todos os intervenientes para que respeitem o direito internacional, defendam os direitos humanos e os princípios humanitários e tomem todas as medidas possíveis para alcançar a paz.

Em solidariedade,

Forus