A governação da Internet e os direitos digitais manifestam-se de forma diferente em cada região, influenciados por desequilíbrios de poder, concentração de agentes de mercado, infraestruturas desiguais e contextos políticos em constante mudança. No entanto, muitos dos desafios mais prementes exigem uma aprendizagem que ultrapasse fronteiras e transforme problemas comuns em ações de defesa coordenadas: pressões de vigilância, responsabilização das plataformas, debates sobre encriptação, lacunas na inclusão digital, governação da inteligência artificial e muito mais.

O Programa Intercâmbio sobre Direitos Digitais convida três pares de organizações da sociedade civil — reunindo uma organização do Norte Global e outra do Sul Global — a colaborarem presencialmente num intercâmbio focado de três dias sobre um desafio digital comum e uma estratégia conjunta de defesa de políticas.

Este programa é uma iniciativa da Forus e do Centro Europeu para o Direito das Organizações Sem Fins Lucrativos (ECNL), no âmbito das Alianças da Sociedade Civil para o Empoderamento Digital (CADE), um projeto cofinanciado pela União Europeia.

A colaboração entre o Norte Global e o Sul Global é essencial para promover uma agenda de governação da Internet centrada nas pessoas, diversificada, inclusiva e significativa, e para enfrentar os desequilíbrios estruturais de poder que moldam a forma como as políticas, normas e tecnologias digitais são desenvolvidas e aplicadas. No entanto, barreiras persistentes, como limitações financeiras e de capacidade, um envolvimento fragmentado e a falta de tempo e recursos, dificultam frequentemente a aprendizagem conjunta aprofundada, a criação de confiança e a colaboração sustentada.

O programa oferece uma oportunidade única a três pares de organizações do Norte Global e do Sul Global que trabalham na área dos direitos digitais para:

• Definir e explorar em conjunto um desafio digital comum relevante para ambos os contextos.

• Reunir-se presencialmente durante um intercâmbio focado de três dias financiado pelo programa.

• Desenvolver uma estratégia conjunta de defesa de políticas ligada a uma oportunidade ou processo político concreto.

• Partilhar as lições aprendidas com outros atores da sociedade civil que enfrentam desafios semelhantes.

Saiba mais e candidate-se

A convocatória está aberta até 2 de agosto de 2026.

Para saber mais sobre o CADE, os objetivos do programa, o que abrange, os compromissos esperados e como se candidatar, consulte o convite à apresentação de candidaturas.

Se tiver alguma dúvida, por favor envie-a para:

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