Como as redes da sociedade civil resistem à redução das liberdades

Em toda a África Ocidental, o ambiente propício está sob crescente pressão, e as organizações feministas estão frequentemente na linha da frente desta luta. À medida que os governos impõem restrições à liberdade de reunião, expressão e associação, os grupos da sociedade civil liderados por mulheres são forçados a navegar em espaços cada vez mais reduzidos, enquanto continuam a defender a justiça de género, a responsabilização e a participação democrática.

Neste contexto, as organizações membros da Forus e as plataformas nacionais da sociedade civil estão a desempenhar um papel fundamental — não só na defesa do ambiente propício à sociedade civil, mas também na coordenação da defesa feminista, amplificando as vozes locais e sustentando a ação coletiva além-fronteiras.

Restrições estruturais à ação cívica feminista

As organizações feministas em toda a região enfrentam barreiras persistentes: procedimentos administrativos restritivos, autorização seletiva de protestos e pressões informais que limitam a mobilização pública. Esses desafios são agravados pelo acesso desigual ao financiamento, uma vez que as iniciativas com foco no género são frequentemente marginalizadas em favor de prioridades de segurança ou humanitárias.

As plataformas nacionais da sociedade civil têm-se tornado cada vez mais intermediárias fundamentais — conectando organizações feministas a espaços políticos, advocacy regional e mecanismos de solidariedade internacional.

Mali: Advocacia Feminista em Contexto de Insegurança e Transição

No Mali, a prolongada transição política e a insegurança reduziram significativamente o espaço cívico. A Federation des Collectifs d’ONG du Mali (FECONG), membro da Forus, documentou como crises sobrepostas enfraqueceram o ambiente operacional para organizações feministas.

De acordo com Ahmed Sekou Diallo, tesoureiro da organização, os fluxos de financiamento mudaram drasticamente:

«A maioria dos recursos disponíveis é agora direcionada para a segurança e a resposta humanitária. As organizações feministas lutam para aceder a financiamento sustentável para a defesa de direitos e o envolvimento político.»

Apesar destas limitações, as redes feministas continuam a operar através da educação comunitária, da mobilização discreta e da defesa jurídica. Outros grupos, como a Coordination des Associations Féminines (CAFO), mantiveram o diálogo com as autoridades e contribuíram para avanços legislativos, incluindo a Lei 052 do Mali sobre a promoção da igualdade de género.

A FECONG desempenha um papel de coordenação, reunindo organizações feministas, facilitando a formação em defesa de direitos e garantindo que a justiça de género permaneça visível nas agendas mais amplas da sociedade civil.

Senegal: Tensões políticas e participação seletiva

No Senegal, o espaço cívico permanece relativamente aberto, mas cada vez mais contestado.

O Conseil des ONG d’Appui au Développement (CONGAD) — outro membro do Forus — relata restrições crescentes às manifestações públicas e um maior escrutínio dos atores da sociedade civil durante períodos de tensão política.

De acordo com Malick Ndome, coordenador de programas do CONGAD:

«As autoridades selecionam cada vez mais quais os atores da sociedade civil que são convidados para os espaços de consulta. Isto cria uma divisão entre as organizações consideradas “aceitáveis” e aquelas consideradas críticas.»

Para as organizações feministas, estas dinâmicas cruzam-se com preconceitos de género persistentes. A defesa de questões como direitos reprodutivos, representação política e violência baseada no género é frequentemente enquadrada como socialmente sensível, limitando o acesso às arenas de tomada de decisão.

O Conseil Sénégalais des Femmes, trabalhando em conjunto com o CONGAD, continua a pressionar por uma governação inclusiva e uma maior representação das mulheres nas instituições políticas, enquanto lida com restrições crescentes aos protestos e à expressão pública.

Poder coletivo através de redes da sociedade civil

Em ambos os contextos, as plataformas membros da Forus demonstram como a ação coletiva da sociedade civil fortalece a defesa feminista. Ao ligar organizações feministas a redes regionais, conhecimentos jurídicos e espaços de defesa internacionais, plataformas como a FECONG e a CONGAD ajudam a transformar lutas isoladas em influência coordenada.

Estas redes contribuem para:

• Estratégias de defesa partilhadas

• Aprendizagem transfronteiriça sobre a proteção do espaço cívico

• Maior envolvimento com mecanismos regionais, como a CEDEAO

• Maior visibilidade para as vozes feministas nos debates políticos internacionais

Defender o espaço cívico é defender a justiça de género

As experiências das organizações feministas no Mali e no Senegal destacam uma realidade fundamental: o espaço cívico é uma questão de género. Quando as liberdades diminuem, os movimentos de mulheres estão entre os primeiros afetados — mas também entre os mais resilientes.

Através da coordenação, solidariedade e defesa estratégica, os membros da Forus e os seus parceiros feministas continuam a defender o direito de se organizar, falar e moldar a vida pública. O seu trabalho sublinha uma lição central para a região: proteger o ambiente propício não se trata apenas de democracia — é essencial para promover a justiça de género e o desenvolvimento inclusivo.

Este artigo foi escrito como parte do programa de bolsas de jornalismo da Forus. Saiba mais aqui